Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Reexame Necessário 0903289-78.2012.8.26.0103 9001058-14.1998.8.26.0014 Ao Des. Francisco Bianco Apelação 0000304-77.2013.8.26.0152 0004455-56.2012.8.26.0238 0008566-90.2011.8.26.0053 0022943-95.2013.8.26.0053 0055726-64.2007.8.26.0405 0908464-57.2012.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000310-94.1989.8.26.0014 9002447-05.1996.8.26.0014 0000415-86.2013.8.26.0079 0006608-06.2010.8.26.0053 0022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 183 0008301-21.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008301-21.2010.8.26.0604; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Carlos Roberto de Oliveira Godoy; Advogado: Eder Airton Tonhetta (OAB: 147306/SP); Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1004 172 - 0009609-91.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Lederli Castro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 09/36) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) (Fls: 175) 173

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 869 0009609-91.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Marcelo Berthe Apelante: Lederli Castro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 09/36) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 802 Apelante: José Roberto Landim - Apelante: Rafael Almeida Muzy - Apelante: Maurício Rene de Oliveira - Apelante: João Rafael da Silva Neto - Apelante: Marcelo Armstrong Salum - Apelante: Luis Roberto Evaristo - Apelante: Ana Paula Mortari Mariano Apelante: Gláucio Fernando Marques Muniz Costa - Apelante: Rodrigo Almeida Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1922 da Lei Federal nº 6.830/80, REJEITO LIMINARMENTE os embargos apresentados. Desapensen-se estes autos e arquivem-se, feitas as devidas anotações. Prossiga-se com a execução fiscal. Int. - ADV: ADRIANA RIGHETTO BERNARDINO MORAES (OAB 304994/SP) Processo 0010116-82.2012.8.26.0604 (604.01.2012.010116) - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2156 Processo 0010139-28.2012.8.26.0604 (604.01.2012.010139) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Estado de São Paulo - Nickpel Embalagens Ltda Epp - VISTOS, ETC. 1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1071 Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário, restando prejudicado o pedido de efeito suspensivo de fl. 142. São Paulo, 14 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 2115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2552 leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, arquivem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1722 103 Nº 0010987-61.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Franciscao - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 1082