TJSP 03/12/2013 - Pág. 183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1552
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0008301-21.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0008301-21.2010.8.26.0604; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Carlos Roberto de Oliveira
Godoy; Advogado: Eder Airton Tonhetta (OAB: 147306/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sumaré; Advogado: José Estanislau
Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP) (Procurador);
0008789-72.2005.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2005.008789-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: Cooperflex Coop Indl Trab Em Artef Plasticos; Advogada: Kivia Maria Machado Leite (OAB: 152511/SP);
0009194-21.2013.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000919421.2013.8.26.0664; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura do Município de Votuporanga; Advogada:
Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador); Apelado: Marli Estevam (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Costa Ciabotti
(OAB: 137452/SP);
0009767-36.2011.8.26.0565; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº
origem: 565.01.2011.009767-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo Tavares de Souza; Advogada:
Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP);
0009914-90.2012.8.26.0318; Apelação; Comarca: Leme; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Impugnação ao Cumprimento de
Sentença; Nº origem: 0009914-90.2012.8.26.0318; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Leme; Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP); Apelado: Antonia Dirce dos Santos Marcondes; Advogada:
Carolina Lentz Floriano (OAB: 247313/SP);
0010393-68.2013.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0010393-68.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Maria do Carmo de
Oliveira e outros; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
0010756-37.2012.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0010756-37.2012.8.26.0038;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene
Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Apelado: Daniel Serpentino; Advogado: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP);
Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP);
0011282-86.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0011282-86.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado: Alfabus Comércio e
Representações Ltda; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP);
0011300-10.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0011300-10.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Alfabus Comercio e Representação Ltda; Advogada:
Carina Polidoro (OAB: 218084/SP);
0011301-92.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0011301-92.2011.8.26.0604; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Alfabus Comercio e Representaçao Ltda; Advogada:
Carina Polidoro (OAB: 218084/SP);
0011368-33.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001136833.2011.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Itamar
Albuquerque (OAB: 77288/SP); Apelado: Jaime Moreno (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Costa Craveiro Silva (OAB: 271173/
SP);
0011818-04.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001181804.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP); Apdo/Apte: Edileuza Piaui da Silva; Advogada: Ana Cláudia Santana Gasparini (OAB:
176589/SP);
0011882-10.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 0011882-10.2011.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sumaré; Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP); Apelado: Iolanda Aparecida Breda Bradley;
Advogado: Johnny William Bradley (OAB: 279300/SP);
0012274-17.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0012274-17.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valter Bento da Silva; Advogado: Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado:
Wagner Montin (OAB: 104357/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º