6 resultados encontrados para 0011284-43.2012.8.26.0015 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Reexame Necessário 0002323-25.2015.8.26.0269 Ao Des. Roberto Maia Apelação 0000134-37.2015.8.26.0540 0006374-62.2014.8.26.0286 0011136-21.2015.8.26.0114 0011567-97.2014.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0009961-87.2014.8.26.0223 Reexame Necessário 0001181-64.2014.8.26.0319 0036975-32.2011.8.26.0100 Ao Des. Carlos Dias Motta Apelação 0000299-45.2015.8.26.0456 0009097-95.2014.8.26.0337 0013023-68.2014.8.26.0019 Diário da Justiç
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 28 0006796-37.2014.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000679637.2014.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: V. F. S. do P. C. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Pro
TJSP 23/05/2016 - Pág. 1434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1434 (Defensor Público) (Fls: 165) 444 - 0011284-43.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Dora Aparecida Martins - Apelante: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: W. P. de S. (Menor) - Advogado: Guilherme Feccini Gaona (OAB: 348220/SP) (Defensor Público) (Fls: 81) 237 - 0011409-60.2015.8.26.048
TJSP 13/06/2016 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1375 (Fls: 119) 0011089-11.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de S. V. - Apelado: E. I. N. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 165) 0011
TJSP 04/07/2016 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2024 E DE ABSOLUTA PRIORIDADE ASSEGURADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA LEI Nº 8.080/90. IMPOSIÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA INGERÊNCIA INDEVIDA DO PODER JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 65 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DEVER DE ASSISTÊNCIA DA