Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3587 187223/SP), DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP) Processo 0001092-36.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Advocacia Marcatto - Vistos. Fl. 75/77: Intime-se a entidade devedora a comprovar o depósito do valor no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3587 187223/SP), DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP) Processo 0001092-36.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Advocacia Marcatto - Vistos. Fl. 75/77: Intime-se a entidade devedora a comprovar o depósito do valor no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2293 NOBREGA (OAB 80946/SP) Processo 1018907-63.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Lea Athayde Siqueira Municipio de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2312 MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1502809-14.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1502809-14.2016.8.26.0361 - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2018 próprio, oneroso e demorado. Evitando isso, DEFIRO A LIMINAR para que o impetrante possa recolher o ITCMD com base no valor venal apurado para fins de IPTU, calculado à época da abertura da sucessão, devendo a impetrada abster-se de cobrar, autuar, executar ou registrar o impetrante em lista de inadimplente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1304 autarquia SEMAE é responsável pelos serviços de água e esgoto no município de Mogi das Cruzes. No caso em comento, a causa do dano foi a falta de sinalização de que naquela rua havia um buraco, decorrente do bueiro quebrado. E essa sinalização, em Mogi das Cruzes, é de responsabilidade de órgãos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1956 FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/ SP) Processo 0001613-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1004558-89.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1956 FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/ SP) Processo 0001613-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1004558-89.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Providencie a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 846 inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, teses em debate neste Recurso Extraordinário determino seu sobrestamento até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de outubro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2532 alteração de patronos por parte da requerida, em cinco dias. Publique-se. Intime-se.” - ADV: MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB 154065/SP), GILBERTO CIPULLO (OAB 24921/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP) Processo 0009257-14.2015.8.26.0361 (processo principal 0023374-83.20