Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1171 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme se lê, in verbis; PREVIDÊNCIA SOCIAL - Caixa Beneficente da Polícia Militar - Desconto compulsório de 2% sobre os vencimentos para o custeio de assistência médica e odontológica prestada pela Cruz Azul de São Paulo - Impossibilidade - Art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2030 - Embargte: Marcelo Feitoza Ferreira - Embargte: Renato Elias Machado - Embargte: Marcelo Ulhoa Carvalho - Embargte: Márcia Scherrer Ugliano - Embargte: Marco Antonio Vieira - Embargte: Osmidio Fonseca Castilho - Embargte: Osvaldo Pereira Pardinho - Embargte: Marcelo Eduardo Buono Alayon - Embargte: Edmilson Vagner Andrade - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0000102-58.2012.8.26.0533 0012242-75.2012.8.26.0032 0008227-76.2013.8.26.0566 0015273-06.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0005184-55.2012.8.26.0053 3001942-52.2013.8.26.0263 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 0000961-88.2013.8.26.0032 0002546-70.2011.8.26.0510 0004826-94.2012.8.26.0472 0017508-43.2013.8.26.0053 0021897-42.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1272 0008911-53.2014.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ana Liarte - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Fernanda Santos Matiazzo - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio da Silva Ferreira (OAB: 127423/SP) 0009014-38.2013.8.26.0071 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 95 Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de São Paulo Sp Drtc I I; 0109221-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0423496-68.1999.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1776 0010498-45.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Maria Regina Mendes (Justiça Gratuita) Interessado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - Spprev - Rejeita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1892 38 - 0006735-75.2011.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator Ferreira Rodrigues - Embargte: José Monteiro da Rocha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) 297 - 0007577-09.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 73 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0016469-25.2012.8.26.0577; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Ability tecnologia e serviços S/A.; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Advogada: Ana Cristina de Castro Ferreira (OAB: 165417/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2372 0009136-71.2012.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Relator: Desª.: Ana Liarte - Embgte/ Embgdo: Eduardo Odilon Franceschi - Interessado: Osvaldo Franceschi Junior - Interessado: Prefeitura Municipal de Jahu Embgdo/Embgte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1304 ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0004887-94.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004887