Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2979 autos conclusos para providências cabíveis, inclusive quanto à eventual apuração do crime de desobediência. Servirá cópia do presente despacho, por via digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 17 de novembro de 2021 - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) Processo 0023922-58.2019.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2729 Ferreira - Advogado: Alexandre Fonseca Colnaghi (OAB: 367117/SP) - Advogado: Deranildo Alves de Souza (OAB: 360944/SP) - Advogado: Paulo Roberto Annoni Bonadies (OAB: 78244/SP) 28 - 0100285-87.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator André Luiz Tomasi de Queiroz - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2979 stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2512 processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral) e doARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em mat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3480 POR SERVIDOR INATIVO. VERBA QUE SE INCORPORA AOS VENCIMENTOS QUANDO DA APOSENTADORIA, TORNANDOSE PERMANENTE.3. TODAS AS VANTAGENS PERMANENTES QUE COMPÕEM OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS. PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. RECURSO DA FAZENDA DESPROVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2676 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2022 Processo 0000584-56.2022.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.A.O. - Manifeste-se a Defesa, em 10 (dez) dias. Decorridos ou