17 resultados encontrados para 0011349-29.2017.8.26.0996 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3868 Processo 0006496-10.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL CAIQUE PELLI - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP) Processo 0007747-14.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Christia
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3713 QUEIROZ (OAB 400248/SP) Processo 0008727-35.2021.8.26.0996 (processo principal 0010241-80.2018.8.26.0041) - Conversão de Pena - Regime Inicial - Fechado - Gilson Pereira de Melo - Fls. 01/11: trata-se de pedido protocolizado indevidamente. Desse modo, devolvase ao peticionário para o correto protocolo no pec
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3663 Processo 0010793-56.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MURILO HENRIQUE SANTOS ROSA - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado em favor de MURILO HENRIQUE SANTOS ROSA, MT: 1133515, recolhido na(o)
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4211 DOS SANTOS - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, atinente ao feito n. 0002636-02.2017.8.26.0047 - da 2ª Vara Criminal e da
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4211 DOS SANTOS - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, atinente ao feito n. 0002636-02.2017.8.26.0047 - da 2ª Vara Criminal e da
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 445 Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500980-55.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: EMERSON ALVES ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Sc
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 588 Agravado: Luan Huander Inacio Salgado; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, c
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3742 4200133840684, para posterior destinação à entidade com finalidade social (Processo nº 0003304-31.2014.8.26.0482 da 3ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Presidente Prudente-SP), sob pena de conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade (sentenciado preso). O comprovante do recolhim
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3868 Processo 0016089-88.2021.8.26.0996 (processo principal 0011349-29.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Thiago dos Santos Santana da Silva - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4941 RELAÇÃO Nº 0523/2021 Processo 0000689-96.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.B.S. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP), ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP) Processo 0002405-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - R