Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4690 determinado a fls. 129, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 128, devendo o/a advogado/a da parte: (X)verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. - ADV: ROSIMEIRE NUNES SILVA MOREIRA (OAB 137928/SP), WESLEY CARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4685 Câmara de Direito Privado, rel. Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira, j. 18.09.2013). Taxa judiciária. Atos de execução não iniciados. Pagamento voluntário. Taxa (artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03) inexigível. Agravo provido para revogar a decisão agravada, e, de ofício, declarar indevida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4030 honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas”. 5. Determino à parte exequente que providencie, no prazo de 30 dias, o peticionamento eletrônico do ofício requisitório, com observância das Portarias nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3621 CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP) Processo 0011366-16.2021.8.26.0482 (processo principal 1012325-67.2021.8.26.0482) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Autofalência - Jfx Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander Brasil SA - - Banco Safra S/A - - SICOOB PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5164 NARDÃO MENDES (OAB 191264/SP) Processo 0007439-08.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000518-96.2022.8.26.0326 - 2ª Vara) Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura Ltda - À vista da certidão de fls. 18, devolva-se a carta precatória ao juízo deprecante, com as homenagens de es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4148 Processo 0002532-24.2021.8.26.0482 (processo principal 0023859-11.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Edivá da Silva Rodrigues - - Gilvane Hermenegildo de Castro - - João Martins - - Maria Dare de Jesus da Silva - - Samuel Afonso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4389 honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio”. Súmula 345/STJ: “São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4314 Processo 0010123-71.2020.8.26.0482 (processo principal 1004794-66.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Marta Simone Porretti Novoli - Em se tratando de desconsideração da personalidade jurídica em cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover o requerimento por meio de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9594 RODRIGO VITORIO (OAB 174691/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP) Processo 1000386-32.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Helena Ângelo dos Santos - Vista dos autos ao exequente a fim de que se manifeste, em 05 dias, acerca do inteiro teor da certidão retro. - ADV: IVAN ALVES DE AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3632 São Paulo. Nesse sentido: Agravo de instrumento execução de título extrajudicial credor que objetiva a utilização de ferramentas eletrônicas para a busca de bens penhoráveis do devedor sistema SREI utilização do indeferimento - busca por patrimônio imobiliário que pode ser realizado pela própria