TJSP 04/04/2022 - Pág. 4314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
4314
Processo 0010123-71.2020.8.26.0482 (processo principal 1004794-66.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Marta Simone Porretti Novoli - Em se tratando de desconsideração da personalidade jurídica em cumprimento
de sentença, deverá a parte exequente promover o requerimento por meio de incidente regulado pelos artigos 134 a 136, do
CPC. Prazo: 15 dias. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 0010153-09.2020.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulina Martins Alves - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - - PRES.
PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - No âmbito deste cumprimento de sentença houve
homologação de valores devidos apenas pela executada Prudenprev (fls. 252/253). Entretanto, o cartório certificou a existência
de depósito realizado pela Fazenda Pública Municipal e pela Prudenprev (fls. 277). Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal,
no prazo de 15 dias, sobre o depósito certificado a fls. 277, no valor de R$ 3.432,66, realizado em 18.08.2021, esclarecendo
sua finalidade. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, no valor de R$ 3.495,71, depositado pela Prudenprev, observandose o formulário a ser apresentado pela parte interessada, no prazo de 05 dias. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP), VIVIANE GALADINOVIC
ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP)
Processo 0010745-53.2020.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Ferreira Gomes dos Santos - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV.
MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1. Tendo em vista a
implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019,
DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio eletrônico: www.tjsp.
jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \> Formulário
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do valor
depositado em conta judicial (fls. 272), mediante a expedição de MLE. 3. Quanto à satisfação da sua pretensão, manifeste-se a
parte autora/exequente em cinco dias. Fica a advertência de que o silêncio será entendido como satisfação da obrigação, com
a consequente extinção do processo. Int. - ADV: HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB 107487/SP), LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP)
Processo 0010753-30.2020.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Marques - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1.
Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto
nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio eletrônico:
www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \>
Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento
do valor depositado em conta judicial (fls. 352), mediante a expedição de MLE. 3. Quanto à satisfação da sua pretensão,
manifeste-se a parte autora/exequente em cinco dias. Fica a advertência de que o silêncio será entendido como satisfação da
obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP),
SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
Processo 0010753-30.2020.8.26.0482/1229 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Luzimar
Barreto de França Junior - Vistos. Diante do pagamento da requisição de pequeno valor (RPV), anote-se a extinção deste
incidente e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0011350-96.2020.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Bertha Lucia Biscaro Barbosa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado
Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio
eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações
gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao
levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 347), mediante a expedição de MLE. 3. Quanto à satisfação da sua
pretensão, manifeste-se a parte autora/exequente em cinco dias. Fica a advertência de que o silêncio será entendido como
satisfação da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
Processo 0011350-96.2020.8.26.0482/1154 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Bertha Lucia
Biscaro Barbosa - Vistos. Diante do pagamento da requisição de pequeno valor (RPV), anote-se a extinção deste incidente e
arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0011366-16.2021.8.26.0482 (processo principal 1012325-67.2021.8.26.0482) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Autofalência - Jfx Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Banco
Bradesco S.A. - - Banco Santander Brasil SA - - Banco Safra S/A - - SICOOB PAULISTA - - Banco do Brasil SA - - COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE - - ENERGISA SUL-SUDESTE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO PARANAPANEMA
- SICOOB CREDIVALE - - ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - - Liane Veículos Ltda - Ciência às
recuperandas, aos interessados e ao Ministério Público, quanto ao relatório apresentado pela administradora judicial, relativo
às atividades das recuperandas do mês de janeiro de 2022 (fls. 358/403). - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB
348385/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), LUCAS BOTIGELLI (OAB 384876/SP), MAURÍCIO JOSÉ
JANUÁRIO (OAB 158027/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LUCIANA DE ANDRADE JORGE SANTOS (OAB
331473/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), TERUO TAGUCHI
MIYASHIRO (OAB 86111/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP),
FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), ANDRÉ RICARDO LEMES DA
SILVA (OAB 156817/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP)
Processo 0012302-75.2020.8.26.0482 (processo principal 1010415-10.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Meire de Oliveira Calixto - Instituto Educacional do Estado de São Paulo Iesp - Por meio do sistema
Infojud, providencie-se cópia das três últimas declarações de renda e bens da parte executada, utilizando-se o CNPJ indicado a
fls. 78. Havendo informações econômico-financeiras, estas serão juntadas aos autos, que tramitarão em segredo de justiça, nos
termos do art. 189, inc. I, do CPC/15 (Provimento CG nº 21/2018). Nesse caso deverá ser inserida a tarja respectiva no cadastro
do processo. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 343056/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º