Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1572 de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Fernando Guimarães de Souza (OAB: 56890/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006948-24.2004.8.26.0161/50001 - Processo Físico - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1796 Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP) 79 - 0009303-45.2010.8.26.0533/50000 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1368 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008 e havendo interposição de recurso extraordinário, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil, conveniente ficarem ambos sobrestados até pronunciamento final da Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2002 Nº 0011008-29.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria Edina de Oliveira - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Fabio Fagundes Gomes Pereira da Silva (OAB: 292204/SP) - Av. B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1312 Gratuita) - Não conheceram do apelo autárquico; de outro lado, acolheram parcialmente o recurso de ofício, com observação, nos termos mencionados, adequando-se na forma estampada a r. sentença; por fim, mantiveram no mais o r. julgado singular por seus próprios e jurídicos fundamentos; por derradeiro, revogaram parcialme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1416 Nº 0009776-52.2009.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luiz Claudio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Vista a(o) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana dos Santos Mar