Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2593 Processo 0014504-07.2001.8.26.0477 (477.01.2001.014504) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Manoel Pereira da Silva Filho - Marcos Rogerio Brasil - “ciência ao defensor constituído sobre expedição de carta precatória à uma das Varas Criminais do Rio de Janeiro para inquirição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2404 Ubaldo A. Rodrigues está trabalhando na cidade de São Paulo e só comparece aos finais de semana...”. Prazo para manifestação do Autor 05 dias. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), MARIA CAROLINA DONDON SALUM SILVEIRA (OAB 215355/SP), ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP), RAMON EMID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4025 RELAÇÃO Nº 0830/2022 Processo 0027272-04.1997.8.26.0477 (477.01.1997.027272) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Antonio Benjamin Diomed - Consigno que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consagrou entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5218 Processo 0008932-21.2011.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - Fazenda Pública do Municipio de Praia Grande - Vicente Carneiro Filho - Vistos. Fls. 245: Diga a Municipalidade. Int. - ADV: RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4211 Paulo Rodrigues Costa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas e honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.000,00, suspensa a exigibilidade (art. 12, Lei 1.060/50). - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3749 do Estado. Int. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP) Processo 0010634-55.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandro Roberto de Farias Soares - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4282 possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos (Art. 903, CPC/15).RELAÇÃO DO BEM: Um veículo I LR LAND ROVER DISCOVERY 3 V-8 HSE, placa KWJ-0724, ano 2005.DESCRIÇÃO COMERCIAL: I LR LAND ROVER DISCOVERY 3 V-8 HSE, 2005.ÔNUS: Não constam ônus nos autos.VALOR DA AVALIAÇÃO DO BEM MÓVEL: R$ 52.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3670 Processo 0002992-70.2014.8.26.0477 - Ação Civil Pública Cível - Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Geraldo Farias de Castro Filho - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2454 134070/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), CLEBER DE JESUS FERREIRA (OAB 22679/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Processo 0003768-12.2010.8.26.0477 (477.01.2010.003768) - Procedimento Comum - Direitos da Personalidade - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3682 da Estancia Balnearia de Praia Grande - Luci Helena Goncalves - Vistos. Chamo os autos á conclusão. Revogo o despacho de fls. 169, uma vez que lançado equivocadamente. Tornem ao arquivo até o final do prazo do acordo. Int. - ADV: EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP) Processo 0004077-52.2018.8.26