Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 0001847-98.2009.8.26.0397 0002875-79.2009.8.26.0372 0003447-64.2005.8.26.0052 0004316-98.2011.8.26.0510 0007136-43.2011.8.26.0073 0008028-54.2008.8.26.0073 0017454-23.2012.8.26.0050 0021898-92.2010.8.26.0269 0033077-64.2011.8.26.0050 0071466-91.2009.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 0002730-79.2011.8.26.0266 0003036-38.2010.8.26.0604 0004215-08.2010.8.26.0248

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2252 DESPACHO Nº 0010426-28.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SELMO DOS SANTOS PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 208 Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004799-80.2017.8.26.0032; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Roberto Valota Fernandes; Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2046 Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Jussara Marques Ferreira - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/ RJ) (Defensor Público) 207 - 3005624-79.2013.8.26.0565 - Recurso em Sentido Estrito - São Caetano do Sul - Relator Diniz Fernando - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Robso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 244 Paulo; 0007734-61.2009.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.007734-7/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Alex Sandro Jesus da Silva; Advogado: Marcio Adriano de Camargo (OAB: 255782/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008127-13.2011.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2006 Nº 7004858-76.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bryan Willian Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se, portanto, a decisão de primeira instância. V.U. - Advs: Gus

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2471 596 TATUÍ 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO DE OLIVEIRA e outros, PROCESSO Nº 0006370-78.2014.8.26.0624, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1863 146 - 9000255-47.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alex Zilenovski - Agravante: Diego Valter de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) 147 - 9001285-55.2019.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1746 M. P. do E. de S. P. - Autos com vistas ao advogado Rafael dos Passos, para eventual oferecimento de contrarrazões ao recurso interposto às fls. 609 e seguintes. - Advs: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP) - Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP) Liberdade Nº 1012802-20.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1746 M. P. do E. de S. P. - Autos com vistas ao advogado Rafael dos Passos, para eventual oferecimento de contrarrazões ao recurso interposto às fls. 609 e seguintes. - Advs: Eliel Oioli Pacheco (OAB: 147337/SP) - Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP) Liberdade Nº 1012802-20.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada d