TJSP 09/02/2015 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2006
Nº 7004858-76.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bryan Willian Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao agravo
em execução, mantendo-se, portanto, a decisão de primeira instância. V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009955-03.2009.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Edivaldo Caetano da
Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Evanildo Aparecido de Abreu (OAB: 127392/SP) - 2º Andar
Nº 0011373-97.2003.8.26.0624 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Recorrente: Sebastião Edvan da Frota - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Onézimo Carlos Cardoso (OAB: 5280/CE) - 2º Andar
Nº 0013659-35.2010.8.26.0161 - Recurso em Sentido Estrito - Diadema - Recorrente: Ronaldo Aparecido Bitencourt da Silva
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0015610-96.2010.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Wesley Luiz de Carvalho Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Hilario Tonelli (OAB: 51327/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0026511-23.2011.8.26.0625 - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Recorrente: Douglas Aparecido Marinheiro Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP) - 2º Andar
Nº 0092845-28.2005.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Claudinei Jose Domingues - Magistrado(a) Diniz Fernando - Julgaram extinta a punibilidade de CLAUDINEI
JOSÉ DOMINGUES, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, IV, do Código de Processo Penal. V.U.
- Advs: Eduardo de Campos Melo (OAB: 113347/SP) - 2º Andar
Nº 0104382-40.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Caio Ribeiro Silva - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao recurso em sentido estrito
interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para receber a denúncia e determinar o regular processamento da ação penal. V.U. Advs: Jose Alves das Chagas (OAB: 90822/SP) - 2º Andar
Nº 0181125-13.1991.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Jose Ferreira da Silva - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Julgaram extinta a punibilidade de JOSÉ FERREIRA
DA SILVA, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código de Processo Penal, pelo reconhecimento da prescrição superveniente
da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/SP) - 2º Andar
Nº 1003325-79.1995.8.26.0506 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Jose Enio Bueno de Souza Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000564-03.2012.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ricardo Pereira dos Santos Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP) - 2º Andar
Nº 0001561-70.2010.8.26.0176 - Recurso em Sentido Estrito - Embu das Artes - Recorrente: Carlos Antonio da Cruz Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento parcial ao recurso
em sentido estrito interposto por CARLOS ANTONIO DA CRUZ, para excluir a qualificadora prevista no art. 121, § 2º, inciso IV
do Código Penal, mantida quanto ao mais a decisão de pronúncia. V.U. - Advs: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) - 2º
Andar
Nº 0004742-37.2011.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Apelante: Orlando Leonidio dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Aurelio de Oliveira (OAB: 107337/SP) - 2º Andar
Nº 0013702-33.2003.8.26.0220 - Recurso em Sentido Estrito - Guaratinguetá - Recorrente: Lourenço Pires de Oliveira Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB: 171016/SP) - Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB: 319183/SP) - 2º Andar
Nº 0065341-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Kawan Wudson Rosa Marques Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao agravo para
declarar o indulto das penas do agravante KAWAN WUDSON ROSA MARQUES, com fundamento no art. 1º, inciso I Decreto nº
7.873/12, excluídas do âmbito do benefício eventuais condenações inexistentes à época da publicação do Decreto. V.U. - Advs:
Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º