Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1170 DESPACHO Nº 0000165-96.2017.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Vinhedo Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Leandro Mateus dos Santos Rosa - Vistos. Atendidos os requisitos iniciais de admissibilidade, nos termos do Comunicado n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1027 efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Rafael Carvalho de Sá Roriz - Advs: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP) - Isabela Monaco Baviera (OAB: 357249/SP) - Layanne Cruz Sousa dos Anjos (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 970 269/292, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Advs: Ana Márcia Ernesto da Cunha (OAB: 276662/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) DES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1379 Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Nos termos das r. decisões no tema nº 797 (ARE 836.819-SP com TJ em 31/03/2015), tema nº 798 (ARE 837.318-SP com TJ em 31/03/2015) e tema nº 800 (ARE 835-833-RS com TJ em 01/04/2015), proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que consideraram inexistentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1005 (OAB: 324659/SP) DESPACHO Nº 0001122-51.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Recorrido: ELVIO ROZA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 86/96, nos seus regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1208 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2016 Processo 0010650-43.2009.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 950 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0468/2016 Processo 0011412-25.2010.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1369 Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1260 RELAÇÃO Nº 0389/2016 Processo 0008345-42.2016.8.26.0309 (processo principal 1005192-81.2016.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Fornecimento de Medicamentos - Domingos Gaspari Neto - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Em face do cumprimento da obrigação de fazer aqui executada até o momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 831 nos autos principais, o qual deve ser convertido em pagamento, suficiente à quitação do débito aqui cobrado.Assim, requereu a exclusão da incidência dos encargos de mora sobre o valor do débito executado e que ‘o depósito judicial realizado em 09.03.2015 nos autos principais, seja convertido em pagamen