10 resultados encontrados para 0011432-57.2007.8.26.0297 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0079355-11.2013.8.26.0000 0080527-85.2013.8.26.0000 Apelação 0003296-17.2012.8.26.0032 0018728-51.2012.8.26.0590 0075328-91.2004.8.26.0002 0016050-44.2012.8.26.0564 0065666-27.2008.8.26.0564 Ao Des. Márcio Bartoli Agravo de Execução Penal 0073950-91.2013.8.26.0000 0081746-36.2013.8.26.0000 0079568-17.2013.8.26.0000 0083493-21.2013.8.26.0000 Apelação 0001337-07.20
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 157 0011432-57.2007.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0011432-57.2007.8.26.0297; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: A. D. B. R.; Advogada: Patricia Arcaro Amarante (OAB: 201097/SP); Advogada: Thais Thiana Arcaro Amarante (OAB: 205339/SP); Apelado: M. P
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 672 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000292-16.2013.8.26.0297 Nº ORDEM:11.01.2013/000017 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/52 Requerido:J. J. M. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dr. EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 817 84 - 0011432-57.2007.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: A. D. B. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Patricia Arcaro Amarante (OAB: 201097/SP) (Fls: 672) - Advogada: Thais Thiana Arcaro Amarante (OAB: 205339/SP) (Fls: 672) 85 - 0000888-54.2009.8.26.0001 - Apelação -
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 477 Nº ORDEM:13.01.2013/000029 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CALÚNIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/1 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. M. V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000569-32.2013.8.26.0297 Nº ORDEM:11.01.2013/000024 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂN
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 639 MARCOS ROGÉRIO PEREIRA e MILTON RONQUI FILHO por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, em entidade a ser designada pelo juízo das execuções criminais, e 10 (dez) diasmulta, no mínimo legal. Em caso de conversão da pena restritiva de di
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 714 mudado com o seu pai para um assentamento rural na cidade de Descavaldo-SP, o que prejudica a realização da audiência de apresentação. Por conta disso, fica prejudicada a audiência marcada para o dia 05/03/2013 e, posteriormente, redesignada para o dia 09/04/2013. Assim, realize-se concurso policial p
TJSP 08/08/2013 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2019 0010549-17.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Elias Antunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, mantida a douta sentença apelada. v.u. - Advogado: Semi Rosalem (OAB: 117425/SP) (Defen
TJSP 09/08/2013 - Pág. 1603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1603 Penal; e para (ii) desclassificar as condutas de Lindomar Henrique dos Santos Teodoro para a imputação prevista no artigo 28 da Lei 11.343/06, deixando de aplicar qualquer sanção ao apelante, pois, encarcerado há mais de um ano, houve detração da pena a ser cumprida pela sujeição a sanção mais grave. Expeça-se alvará de