12 resultados encontrados para 0011439-49.2019.8.26.0161 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3466 122664/SP) Processo 0011412-66.2019.8.26.0161 (processo principal 1012998-92.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONT
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 4 Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011943-55.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de D.; 2064378-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Peti
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3553 multa por dia de descumprimento exigível, devendo prevalecer o cálculo apresentado pelo impugnante. Incabível condenação do Ministério Público em honorários advocatícios, com base no art. 18 da Lei 7347/85. Com o trânsito em julgado, intime-se o exequente para peticionar Requisitório de Pequeno
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3363 Processo 0010679-03.2019.8.26.0161 (processo principal 1002776-31.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da impugnação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2675 cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011432-57.2019.8.26.0161 (processo princi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 199 2064374-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Cumprimento de Sentença contra a Fazend
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3128 PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP) Processo 0010654-87.2019.8.26.0161 (processo principal 1003446-69.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos pr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2675 e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0011430-8
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3363 Processo 0010679-03.2019.8.26.0161 (processo principal 1002776-31.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da impugnação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2882 FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 0010672-11.2019.8.26.0161 (processo principal 1004210-55.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos presentes autos.