TJSP 11/07/2022 - Pág. 3128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
3128
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP)
Processo 0010654-87.2019.8.26.0161 (processo principal 1003446-69.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos
presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0010671-26.2019.8.26.0161 (processo principal 1003515-04.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos
presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV: TANIA HALULI
FAKIANI (OAB 151603/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0010674-78.2019.8.26.0161 (processo principal 1002619-58.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos
presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP)
Processo 0010676-48.2019.8.26.0161 (processo principal 1002158-86.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos
presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP)
Processo 0010681-70.2019.8.26.0161 (processo principal 1011274-53.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos
presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0010682-55.2019.8.26.0161 (processo principal 1011637-40.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - S.E.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos
presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0010684-25.2019.8.26.0161 (processo principal 1005391-28.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos
presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011432-57.2019.8.26.0161 (processo principal 1010415-71.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011439-49.2019.8.26.0161 (processo principal 1011017-28.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a
suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011443-86.2019.8.26.0161 (processo principal 1013306-65.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011444-71.2019.8.26.0161 (processo principal 1014946-06.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011468-02.2019.8.26.0161 (processo principal 1015241-43.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011469-84.2019.8.26.0161 (processo principal 1000265-94.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011473-24.2019.8.26.0161 (processo principal 1003236-52.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011475-91.2019.8.26.0161 (processo principal 1007523-58.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011502-74.2019.8.26.0161 (processo principal 1014605-14.2015.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011617-95.2019.8.26.0161 (processo principal 1010887-38.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011727-94.2019.8.26.0161 (processo principal 1001535-22.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011748-70.2019.8.26.0161 (processo principal 1010595-53.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º