9 resultados encontrados para 0011444-71.2019.8.26.0161 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3467 exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011443-86.2019.8.26.0161 (processo principal 1013306-65.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 10 Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010525-82.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de D.; 2062673-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Peti
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3128 PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP) Processo 0010654-87.2019.8.26.0161 (processo principal 1003446-69.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos pr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2657 agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011444-71.201
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2675 cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011432-57.2019.8.26.0161 (processo princi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3554 Processo 0011444-71.2019.8.26.0161 (processo principal 1014946-06.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, REJEITO a presente impugnação, para declarar a multa por dia de descumprimento exigível, devendo prevalecer o cálculo apresentad
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2882 FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 0010672-11.2019.8.26.0161 (processo principal 1004210-55.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos presentes autos.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 837 Processo 0011431-72.2019.8.26.0161 (processo principal 1003857-49.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Tendo em vista que a executada confirmou a interposição do agravo de instrumento, aguarde-se o trânsito em julgado, devendo as partes jun