Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1774 Processo 0008025-25.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Marco Antonio Pereira Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Prejudicado o pedido de sequestro, ante a manifestação retro. Traga o exequente para os autos o documento comprobatório do pagamento na referida conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2184 mercado -Isenção- Impossibilidade: - Os deficientes físicos somente têm direito à isençãodoIPVAquando o valor de mercado do veículo, novo ou usado, não seja superior ao previsto no Convênio de ICMS atualmente vigente. Assim, por não vislumbrar plausibilidade do direito invocado, INDEFIRO A LIMINAR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2142 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP) Processo 0002346-78.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Caue Rafael Castrezana - O exequente dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2326 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogerio Pascoal Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2067 Processo 0010562-28.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Consórcio TCC - Fls. 55/57: Manifeste-se o Município a respeito. Em caso de anuência, tornem. Int. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP) Processo 0010565-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2067 Processo 0010562-28.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Consórcio TCC - Fls. 55/57: Manifeste-se o Município a respeito. Em caso de anuência, tornem. Int. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP) Processo 0010565-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2067 Processo 0010562-28.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Consórcio TCC - Fls. 55/57: Manifeste-se o Município a respeito. Em caso de anuência, tornem. Int. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP) Processo 0010565-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2377 Processo 0010857-65.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Vistos. Encerre-se o presente incidente, com a baixa, comunicação e arquivamento devidos. Int. ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2377 Processo 0010857-65.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Vistos. Encerre-se o presente incidente, com a baixa, comunicação e arquivamento devidos. Int. ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2624 Processo 0009231-06.2021.8.26.0361 (processo principal 1010831-45.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira - Fls. 26/27: Ciência da petição juntada - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0009