TJSP 02/04/2020 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 0002346-78.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Caue Rafael Castrezana
- O exequente deverá no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos a folha da juntada do substabelecimento, para fins de
preenchimento do formulário do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP)
Processo 0002653-95.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Luiza Setsu Kimura Inui - Vistos. O
valor inserido no global requisitado diverge daquele apresentado no cálculo de fls. 03, submetido ao contraditório, como se vê
a fls. 100 e a fls. 104. A data base deverá ser aquela em que o débito foi apresentado. Ante o exposto, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente e arquive-se. Int. - ADV: MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP)
Processo 0003541-98.2018.8.26.0361/04 - Precatório - Doação - Francine Voltarelli Curtolo de Souza - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANCINE VOLTARELLI CURTOLO DE SOUZA (OAB 185480/SP)
Processo 0006638-72.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Pensão - Felipe Soares Almeida - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA
(OAB 271903/SP)
Processo 0006638-72.2019.8.26.0361/02 - Precatório - Pensão - Jose Moreno Bilche Santos - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0006678-54.2019.8.26.0361 (processo principal 0019720-88.2010.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Antonio Tadeu Caravieri - - Celia Baldani Caravieri - - Luiz Marrano Netto - Prfeitura Municipal
de Mogi das Cruzes Fazenda Municipal - Ciência à PMMC, acerca da manifestação do requerente juntada às fls.111. - ADV:
NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0006697-60.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Ricardo Amoroso Ignacio - Ciência
acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/
SP)
Processo 0009673-40.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Rocha e Mazitelli Sociedade
de Advogados - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0011468-52.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Terezinha Cardoso
de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Vistos. Fl. 39 e documento de fl. 41/41: Digam as partes e, após
tornem. Intime-se. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP)
Processo 0011832-53.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Práticas Abusivas - Hesa 52 - Investimentos
Imobiliários Ltda - Ante a certidão retro, o sistema SAJ acusou no alerta a impossibilidade de emissão de ato vinculado ao
documento, em razão de existir pendência quanto ao preenchimento do seguinte campo obrigatório: - Levantamento; Desta
feita, à vista da recente implantação da nova versão do SAJ para peticionamento eletrônico e processamento dos incidentes
de requisição de valores no dia 18/11/2019 e nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, deverá a z. serventia emitir
ato ordinatório (categoria 47, código 505640, movimentação -código 61633) para que o advogado atenda às exigências
supramencionadas. Após, tornem. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem providências, dê-se baixa no presente e arquivese. Faculta-se que o exequente promova novo incidente com as devidas adequação à nova versão, dando-se baixa neste e
arquivando-se. Intime-se. - ADV: GABRIELA KIAPINE SILVA (OAB 374613/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0013220-88.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenciamento de Veículo - Erika Martins Sona
- Vistos. A entidade devedora é o DETRAN e não o DER, como consignou o d. advogado no termo de declaração. Desta feita,
providencie novo cadastramento de sua requisição com a devida alteração. Cancele-se o presente com baixa e arquive-se.
Intime-se. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 0013244-19.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Acumulação de Cargos - Kleber Sayeg - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0013245-04.2019.8.26.0361/02 - Precatório - Acumulação de Cargos - Fabio Simas Gonçalves - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 0015011-92.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Práticas Abusivas - Joaquim Pedro de Campos
- O valor inserido no global requisitado diverge daquele fixado a fls. 35/35 dos autos de cumprimento de sentença; a data base
deverá ser aquela constante do corpo da referida decisão (nov/2019). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente e arquive-se. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP)
Processo 0015147-89.2019.8.26.0361 (processo principal 1005550-50.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Raul de Oliveira Silva - Vistos. Fls. retro: Intime-se a Fazenda/autarquia estadual. ADV: FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO
(OAB 196714/SP)
Processo 0015148-74.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Margarida Dias dos Santos - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JORGE SANTANA VILELA (OAB 366511/SP)
Processo 0016389-54.2017.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
DAS CRUZES - Ciência à parte requerente acerca do comprovante de depósito juntado às fls. 53. - ADV: GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0019399-72.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Alethea Cristine de
Almeida Feital - Ciência à parte credora acerca do pagamento noticiado, juntado às fls. 11 e documentos fls. 12/13. - ADV:
ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 180359/SP)
Processo 0019399-72.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Alethea Cristine de
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