Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 deste Tribunal ou de qualquer órgão não mencionado na alínea "a" do art. 896 da CLT não se prestam ao confronto de teses. Quanto à indenização do PIS, constato que a recorrente não indica violação de dispositivo constitucional e/ou infraconstitucional, conflito com Súmula do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF ou divergência jurisprudencial, limitando-se a imp

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Juíza do Trabalho 1559 colheita de informações sobre as atividades por ela desempenhadas, a expert concluiu que ficou caracterizada a MARIA APARECIDA LOPES FIORAVANTI Secretária da 42ª VT/BH insalubridade em grau máximo (agentes biológicos, NR 15, Anexo 14) durante todo o pacto laboral (id. edee6c9). Sobre as atividades desempenhadas, a perita relatou que o trabalho

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1256 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação AIRR 0011471-90.2016.5.03.0180 RECORRENTE: AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JAQUELINE CRISTINA SOT

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Mantenho a decisão agravada. 1255 RECORRIDO: OS MESMOS e MARILIA GABRIELA SOUSA Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Vistos. do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 3999 matérias do recurso, sem divergência, negou-lhe provimento. Inconformada, a parte reclamada interpôs Recurso de Revista, ao qual foi denegado seguimento, tendo a parte reclamada, de tal decisão, interposto Agravo de Instrumento de Recurso de Revista. Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2018 CERTIFICO, ainda, que os Ministros da 8a Turma do Col. TST acordaram, por unan

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 possam se dedicar à conferência dos documentos, a fim de dar 4795 BELO HORIZONTE, 13 de Setembro de 2018. validade ao ato, sem prejuízo dos prazos processuais. Diante disso, como medida de celeridade e economia, e com base WANESSA MENDES DE ARAUJO no intento cooperativo manifestado pelas partes, que ora se exalta e Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho parabeniza, conv

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 RÉU Registra-se o arbitramento de honorários periciais na r. decisão ADVOGADO transitada em julgado no importe de R$2.000,00, a favor do Dr. ADVOGADO 4000 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO(OAB: 102741/MG) BARBARA SILVA ANDRADE(OAB: 140111/MG) LORENA HOURI MACHADO LIMA, a cargo do(a) reclamante. Intimado(s)/Citado(s): Considerando ser

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - KEITH LEE PEREIRA GOMES FERREIRA AFONSO - TALITA GIBOSKY COSTA - TIAGO VILACA DA CUNHA FERREIRA AFONSO Processo Nº ROPS-0011341-03.2016.5.03.0180 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE VANDERLEY MESSIAS ADVOGADO VIRGINIA DANTAS SIMOES DUTRA(OAB: 154069/MG) RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL AD

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 120 Intimado(s)/Citado(s): - MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - WELLINGTON LOPES FERREIRA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada (Id 093dccd), porque presentes os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento Certifi

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 00929-2015-069-03-00-8 ROPS Conhecido o recurso de CINTIO RODRIGUES SILVA e não provido Conhecido o recurso de MIP ENGENHARIA S.A e não provido 01058-2012-035-03-00-0 AIAP Conhecido o recurso de JONAS FELIPE DE OLIVEIRA e provido 01085-2014-023-03-00-4 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELINO SILVA ALVES 01142-2014-105-03-00-1 ED Não acolhidos os Embargos