Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2038 Ementa: Reexame de Acórdão - Arguição de ilegitimidade passiva ad causam Interposição de recurso especial - Decisão do STJ pela legitimidade concomitante do compromissário vendedor e do compromissário comprador - Recurso devolvido à Turma Julgadora, conforme art. 543- C, § 7º do CPC Compromisso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2262 inscrição em dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária, equivalente a 1% (um por cento) do valor da satisfação da execução (site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - portal de custas - código 230-6 , opção “satisfação da execução”), nos termos do art. 1.098, das Normas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1736 desmembrados do valor principal da causa para serem pagos por meio de requisição de pequeno valor . Porém, quando optou por inserir no global requisitado o somatório dos valores (principal mais honorários sucumbenciais, como o foi no precatório /02), optou pela expedição de uma única requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2267 SP) Processo 0018817-53.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018817) - Procedimento Sumário - Geraldo Ferreira Neto - Municipio de Mogi das Cruzes e outro - Republicação da Decisão de fls. 315, posto que não saiu para os demais procuradores. Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para eventual requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2326 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogerio Pascoal Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2267 SP) Processo 0018817-53.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018817) - Procedimento Sumário - Geraldo Ferreira Neto - Municipio de Mogi das Cruzes e outro - Republicação da Decisão de fls. 315, posto que não saiu para os demais procuradores. Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para eventual requeriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2236 efetuado. Apresente o exequente o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:(http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2377 Processo 0010857-65.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Vistos. Encerre-se o presente incidente, com a baixa, comunicação e arquivamento devidos. Int. ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2112 Processo 0010562-28.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Consórcio TCC - Retro: esclareça o requerente o seu pedido, porquanto o valor homologado no cumprimento de sentença foi de R$ 1.131,65 (mai/18). - ADV: RUY PEREIRA CAMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2377 Processo 0010857-65.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Vistos. Encerre-se o presente incidente, com a baixa, comunicação e arquivamento devidos. Int. ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 00