Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 1699 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2020---DENUNCIADO:ROMARIO MOURA CEREJA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . R.H A audiência de instrução e julgamento não se realizou, conforme certidão de fls. 143. Assim, designo o dia 24 de novembro de 2020

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1282 MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 19922 - IVANILDO FERREIRA ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELENISE DA SILVA LIMA Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 14951 - CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 19755 - CAMILA NOGUEIRA LIMA (ADVOGADO) PROMOTOR:ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO PROMOTOR:MILTON LUIS LOBO DE MENEZES- PJ-GEPROC PROMOTOR:NELSON PEREIRA M

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1421 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 14/08/2020---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARIA ANTONIA DE ANDRADE MENDES Representante(s): OAB 10938 - BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR) DENUNCIADO:RODOLFO DA SILVA PINTO Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) DENUNCIADO:PAULA GABRIELE SILVA RODRIGUES Represent

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 1409 processual se deu por motivo de força maior, no caso, a pandemia do novo coronavírus, que suspendeu o expediente do Poder Judiciário em todo território paraense, havendo, atualmente, limitações ao retorno regular visando proteger a saúde dos magistrados, servidores e jurisdicionado. Dito isto, analisando a pena em abstrato do delito previsto no art. 14 da lei 10.8826/03, tem-se estabelecida rec

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1687 as mesmas deverão fornecer telefone e/ou e-mail para realização da audiência por videoconferência; 3) Intime-se o Ministério Público; 4) Por fim, nos termos da Resolução nº 329/2020 do CNJ, fica a defesa intimada para fornecimento de e-mail e telefone para o devido acesso ao sistema Teams utilizado e disponibilizado pela Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se com URGÊNCIA, post

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1430 este Juízo constata que razão assiste razão ao representante do Ministério Público, que, às fls.97, requereu que fosse declarada a extinção da punibilidade de JOSÉ CUSTÓDIO DIAS NETO, em virtude do acusado ter cumprido os termos da suspensão condicional do processo. O documento de fl. 95-v atesta que o acusado cumpriu os termos da suspensão condicional do processo, elencados às fls. 90/9

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1829 OAB 5097 - ENYSSON ALCANTARA BARROSO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. . R.H.            Vistos.            A defesa do acusado JOÃO DA CRUZ RODRIGUES, irresignado com a decisão de fls. 254/254-v, interpôs Recurso em Sentido Estrito, fls. 256, apresentando suas razões recursais à s fls. 258/260-v.            Narra a Denúncia em sÃ-nt