TJPA 06/10/2020 - Pág. 1699 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020
1699
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2020---DENUNCIADO:ROMARIO MOURA
CEREJA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) VITIMA:O. E. . R.H
A audiência de instrução e julgamento não se realizou, conforme
certidão de fls. 143.
Assim, designo o dia 24 de novembro de 2020, às 09:30hs, para o interrogatório
do acusado.
Intimem-se o acusado, fls. 142.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Belém/PA, 01 de outubro de 2020 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito
Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO: 00040252920028140401 PROCESSO ANTIGO: 200220048497
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/10/2020---VITIMA:A. A. M. DENUNCIADO:CARLOS
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Representante(s): EUGENIO DIAS DOS SANTOS
(ADVOGADO) VITIMA:J. L. M. DENUNCIADO:MARCOS PAULO PINTO DOS SANTOS
Representante(s): EUGENIO DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO) JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO
(ADVOGADO) COATOR:IPN. 2002006235 - SU/CREMACAO. R.H.
Dê-se vista ao Ministério
Público, acerca do requerimento de fls. 278/281.
Int.
Após, cls.
Belém/PA, 02 de outubro
de 2020
Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Juíza de Direito Titular da 11ª
Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00074197020208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 02/10/2020---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DANIEL
SOUZA DOS SANTOS. R.H
Ante a certidão de fl. 16, dê-se vista dos autos ao Ministério Público,
titular da ação penal.
Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, desde já
determino a expedição do respectivo mandado de citação/notificação, ficando autorizada, desde já, a
expedição de carta precatória, se necessário for.
Se o titular da ação penal não obtiver novas
informações sobre o paradeiro do acusado, deve a secretaria proceder consulta junto ao TRE/PA e
INFOPEN, expedindo o competente mandado, se houver novas informações nos sistemas.
Não
havendo novos endereços, voltem conclusos os autos.
INT. Belém/PA, 02 de outubro de 2020 DRª.
ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00098987020198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 02/10/2020---VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:MARCELO FONSECA DAMASCENO Representante(s): OAB 26940 - KLEYNA LUIZE
ALMEIDA CONTENTE FARIAS (ADVOGADO) OAB 27230 - LILIANE ALVES RIBEIRO (ADVOGADO) .
R.H.
A audiência de instrução e julgamento não se realizou, conforme certidão de fls. 79.
Assim, designo o dia 12 de agosto de 2021, às 11:30hs, para a realização da audiência de instrução
e julgamento, justificando a referida data ante o acúmulo na pauta de audiências de réus soltos no
presente ano, bem como o fato do acusado responder ao processo em liberdade.
Intimem-se o
acusado e testemunhas de acusação e defesa, se arroladas.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à
Defesa.
Belém/PA, 02 de outubro de 2020
Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA
TUMA
Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00114989220208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 02/10/2020---VITIMA:A. C. DENUNCIADO:RUAN
GOMES. R.H
Ante a certidão de fl. 14, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, titular da ação
penal.
Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, desde já determino a
expedição do respectivo mandado de citação/notificação, ficando autorizada, desde já, a expedição de
carta precatória, se necessário for.
Se o titular da ação penal não obtiver novas informações sobre o
paradeiro do acusado, deve a secretaria proceder consulta junto ao TRE/PA e INFOPEN, expedindo o
competente mandado, se houver novas informações nos sistemas.
Não havendo novos endereços,
voltem conclusos os autos.
INT. Belém/PA, 02 de outubro de 2020 DRª. ALDA GESSYANE
MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00120886920208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/10/2020---VITIMA:L. K. E. S. DENUNCIADO:JEAN
RIBEIRO DIAS DENUNCIADO:YAGO MILES SILVA DE LIMA. R.H.
Preliminarmente, quanto ao
acusado YAGO MILES SILVA DE LIMA, diligenciar junto ao INFOPEN e TRE-PA acerca de seu paradeiro,
expedindo novo mandado de citação.
Quanto ao acusado JEAN RIBEIRO DIAS, dar vista à