23 resultados encontrados para 0011510-92.2012.8.26.0453 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 0028236-80.2012.8.26.0053 0033664-86.2012.8.26.0071 0065138-65.2011.8.26.0506 9000141-38.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033356-32.2012.8.26.0562 0057203-38.2012.8.26.0053 9000052-15.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001961-53.2012.8.26.0099 0900126-94.2012.8.26.0037 0002781-20.2011.8.26.0451 Reexame Necessário 0005145-82.2013.8.26.0066 9002042-66.1996.8.26.0014 002924
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 Requerido:H. G. D. N. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0011495-26.2012.8.26.0453 Nº ORDEM:01.01.2012/001480 CLASSE:INVENTÁRIO ASSUNTO:INVENTÁRIO E PARTILHA REQUERENTE:APARECIDA ZAVAN GONÇALVES ADVOGADO:72617/SP - OVIDIO PRADO DE NORONHA Requerido:MARIA APARECIDA ALVES ZAVAN VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:00114
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 262 0011413-31.2012.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2012.011413-1/000000000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Normeci Aparecida Alves Faustino; Advogada: Kelly Regina Abolis (OAB: 251311/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogad
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 780 0006494-91.2012.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Apelado: Andreia Dias Lopes (Justiça Gratuita) Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) - Advogad
TJSP 21/11/2013 - Pág. 1000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1000 0011510-92.2012.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Vitor Gustavo Dovidio (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP) (Fls: 08) - Advogada
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2407 de convicção que permita concluir pela presença do fumus boni juris, razão pela qual indefiro a liminar. Cite-se na forma dos arts. 802 e seguintes do CPC. Int. - ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878 0012552-79.2012.8.26.0453 (453.01.2012.012552-2/000000-000) Nº Ordem: 001478/2012 - Procedimento Ordiná
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2732 0010702-87.2012.8.26.0453 (453.01.2012.010702-2/000000-000) Nº Ordem: 001459/2012 - Procedimento Ordinário Adicional de Horas Extras - PAULO CESAR NOGUEIRA FRANCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 114 - Recebo a apelação interposta pelo autor em ambos os efeitos. À parte contrária para con
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2619 desborda, por si só, no reconhecimento de que não foi usufruído regularmente pelo agente penitenciário Apelo do autor não provido.” (TJSP Apel. nº 0011510-92.2012.8.26.0453. Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti. Julg. 13/11/2013). “Agente de Segurança Penitenciária. Pretensão a receber indenizaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2431 contestação de fls. 32/35 no prazo de dez dias. Int. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160 0011049-23.2012.8.26.0453 (453.01.2012.011049-0/000000-000) Nº Ordem: 001438/2012 - Procedimento Ordinário Adicional de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2068 contínuas de trabalho, seguidas de 36 horas de descanso. Ressalte-se que o regime de trabalho a que se submete o autor tem natureza estatutária, inaplicáveis as normas celetistas. Ora, uma vez que o autor percebe o benefício do RETP, que possui a finalidade precípua de remunerar os servidores que trabalha