Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1998 indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação do executado, fica convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo. 2- Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente e recolhimento das taxas, providencie-se, desde lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1892 os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Por derradeiro, nova emenda da inicial deve ser feita para comprovação dos pagamentos das mensalidades do plano dos últimos seis meses, bem como, juntar expressa recomendação médica para internação, não sendo suficiente o documento de fls. 112,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2014 no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a petição inicial para providenciar a juntada das guias das custas judiciais e taxa de mandato a qual se referem os comprovantes de fls. 62/63e fls. 64/65, bem como providenciar o recolhimento do valor da despesa processual de citação dos réus (conforme a op�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1739 despesas processuais de citação de todos dos requeridos (sucessores do falecido proprietário do imóvel), para viabilizar a formação da relação jurídica processual. c) esclarecer se a confrontante indicados são os proprietária tabulares ou apenas os que de fato ocupam os imóveis confinantes, posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2072 execução, já que, mesmo observado o valor bloqueado às fls. 72/73 (R$23.957,14), resta saldo residual devido pelo executado de R$18.046,75, atualizado até 11/2020, que deverá ainda ser acrescido de multa de 10% e honorários de 10%, conforme previsto nos paragrafos do artigo 523 do CPC, ante a ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1981 antecipação de tutela não se aplica à ação de natureza acidentária posto que, há a necessidade de perícia médica, prova técnica esta que se mostra primordial para o aferimento de eventuais sequelas e grau de incapacidade, e constatar a existência de prova inequívoca e verossimilhança da alegaçã