TJSP 10/11/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
2014
no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a petição inicial para providenciar a juntada das guias das custas judiciais e
taxa de mandato a qual se referem os comprovantes de fls. 62/63e fls. 64/65, bem como providenciar o recolhimento do valor
da despesa processual de citação dos réus (conforme a opção desejada), sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art.
290), independentemente de nova intimação. 4- Decorrido o prazo, com ou sem o cumprimento da determinação acima, tornem
os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SOLIMAN (OAB 340135/SP)
Processo 1017711-29.2016.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Durvalina Parra Amaral - Ciência à parte requerente
acerca do ofício recebido retro encartado, para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA
(OAB 363806/SP)
Processo 1017779-76.2016.8.26.0361 - Usucapião - Coisas - José Ronalson Vieira - - Fátima Maria da Silva Machado Arje Somer e outro - Luiz Carlos de Moraes CPF 768.337.281-49 e outros - Laudo Pericial fls. 232 e ss.: ciências as partes
para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), LARA IVANOVICI
FERNANDES DA COSTA (OAB 382158/SP)
Processo 1019164-88.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Costa Mata Filho - - Zilda Rodrigues de
Sant Anna Costa - Ciência à parte interessada acerca do ofício recebido retro encartado, para eventual manifestação no prazo
legal. - ADV: JOSÉ VALMIR MANGABEIRA FILHO (OAB 153763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2020
Processo 0004655-04.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0192091-71.2007.8.19.0001 - 29ª Vara Cível) ESTUB SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento acerca das Certidões
Negativas do Oficial de Justiça retro encartadas acerca dos mandados de nº 361.2020/021270-0 (CENGEMONT MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA) e nº 361.2020/021272-6 (Alexandra Caldas Vaz de Melo Sá Ataíde). Nada mais. - ADV: ARMÊNIO DA SILVA
FIGUEIREDO (OAB 102037/RJ)
Processo 0011512-71.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - MARIA
JOSE SOBRAL IKEDA - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetivado e anuência do credor, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE conforme já deferido às fls. 49/50.
Traslade-se cópia da presente ao incidente de cumprimento de sentença, que deverá ser devidamente arquivado. Publicada
esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes. Após o trânsito
em julgado, deverá a serventia na fila ag.Decurso de prazo, acionar o botão atividade “Extinção- RPV”, para expedição do ofício
de comunicação ao DEPRE (código 61698, nos termos do Comunicado 1299/2017, Não havendo outras pendências, proceda
a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o
caso. Após, providencie a baixa definitiva do presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de
praxe. Intime-se e cumpra-se. P.R.I. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), PRYSCILA PORELLI
FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 0016216-93.2018.8.26.0361 (processo principal 1006584-31.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Rodrigues Reis Aguiar - Kelly Ronconi Alexandre Silva - Mandado de Levantamento
Eletrônico assinado (fls. 202): Ciência as partes. - ADV: RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP), FABIO
SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 0018207-07.2018.8.26.0361 (processo principal 1013034-19.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes acerca do ofício recebido retro encartado, para eventual
manifestação no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 56526/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006270-12.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisete
Augusta Alves dos Santos - Amur Comércio de Veículos Ltda - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A - Nos termos do r. Despacho de fls. 268, especifiquem as partes as provas a produzir, no prazo de 05 dias, com a devida
fundamentação e justificativa dos fatos que pretendem comprovar, juntando-se, se o caso, o respectivo rol de testemunhas.
- ADV: FÁBIO SARMENTO DE MELLO (OAB 174661/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP),
SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP)
Processo 1008849-30.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ville de Nice - João Henrique Queiróz - - Debora Ferreira de Souza Queiroz e Outro - Fls. 94: ciência à parte executada para
eventual manifestação no prazo legal. - ADV: IZILDINHA AP. DE Q SULTANUM DE FIGUEIREDO (OAB 80665/SP), SAMIRA
LOPES BORGES (OAB 387990/SP)
Processo 1009526-60.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento acerca da Certidão
Negativa do Oficial de Justiça retro encartada. Nada mais. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1009759-57.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ferragens Tomita Ltda - FLS: 25/27
Manifeste-se a parte exequente acerca do decurso de prazo para parte executada em termos de andamento. - ADV: MARCELO
ELIAS BATISTA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 420414/SP)
Processo 1010921-87.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Jun Oda - Telefonica
Brasil S/A - Fls. 221/222: ciência a requerente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON
DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA (OAB 429186/SP)
Processo 1012364-44.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Marcelo Batista de Oliveira - Tendo em vista as novas determinações do TJSP quanto a levantamento
de numerários, providencie a parte requerente a juntada de novo formulário MLE, usando o novo modelo, em correção ao
juntado as fls. 112, devidamente preenchido em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017 e disponibilizado
no link:https: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Formulário MLE. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 361779/SP)
Processo 1012993-81.2019.8.26.0361 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Thiago de Abreu Silveira
- Jesse da Costa Neves Junior - Me (Nome Fantasia Jj Automação - - Jesse da Costa Neves Junior - Manifeste-se a parte
requerida acerca da certidão de cartório de fls. 917, em relação ao e-mail da testemunha Uanderson Pereira de Morais. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º