10 resultados encontrados para 0011513-03.2010.8.26.0361 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003049-65.2011.8.26.0066 0004402-19.2009.8.26.0129 0008552-43.2010.8.26.0053 0012564-03.2010.8.26.0053 0019970-75.2010.8.26.0053 0021882-35.2010.8.26.0562 0037462-17.2009.8.26.0053 0058120-11.2010.8.26.0576 0060910-65.2010.8.26.0576 0204368-88.2011.8.26.0000 0414977-17.2006.8.26.0229 0003277-93.2009.8.26.0168 0006013-36.2010.8.26.0302 0010528-62.2011.8.26.0405 0013443-73
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 198 origem: 368.01.2006.005829-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto; Advogada: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB: 163154/SP); Apelado: Pedro de Oliveira; 0006834-75.2006.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fisc
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 905 163 - 0001346-75.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edison Flores Lima e outros - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/ SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 19) 164 - 0001670-36.2010.8.26.0483 - Apela
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 757 (Procurador) 0005279-56.2010.8.26.0053 (990.10.538143-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Osni de Souza - Apelante: Carlos Aparecido Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 953 Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Elcio de Paula Souza Filho (OAB: 198414/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0199330-03.2008.8.26.0000 (994.08.199330-2) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Priscilla Martins Pesente - Apelado: Rodrigo Martins de Pai
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3621 Processo 0002169-13.2001.8.26.0361 (361.01.2001.002169) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Kuga Reflorestamento Ltda e outro - F. 236/249: ante o esclarecimento de que a apelação do município se referiu exclusivamente ao exercício de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1423 bancária, pela penhora de bens do executado ou pela penhora de bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública, nos termos do artigo 9º, da Lei 6.830/1980. Assim sendo, a única solução é a extinção do feito, observando-se que: “O exame das condições da ação e dos pressupostos processu
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1343 - VISTOS. Impetrante: CÉSAR REIS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME Suma do pedido: anulação de pregão eletrônico ou de atos classificatórios para franquear que interessados apresentem novas propostas, ao suposto de que o certame para o qual foi habilitada tinha por objetivo a contratação de
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1512 Processo 0010255-79.2015.8.26.0361 (processo principal 0015291-88.2004.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Mediterraneo Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes Diante da concordância da Executada aos valores especificados, prom