Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 402 Machado (OAB: M/RM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501859-08.2019.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1130 0011429-23.2014.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011429-23.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2232 informação do 1o Cartório de Registro Civil, a decisão de fls. 183/185 deverá ser cumprida integralmente, ou seja, deverá ser feito o registro da interdição da Sra. Edna de Oliveira, conforme sentença de fls. 35, bem como a averbação da substituição de curatela, indicada. Após, referido cartório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3014 Processo 0007146-22.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Fagner Luiz Domingos e outros - DESPACHO Processo nº:0007146-22.2015.8.26.0405- 2015/000715 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro Autor:Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3053 - Daniel Mendes Ribeiro - Vistos. Diante da certidão retro, renove-se a intimação (para apresetação das alegações finais). Decorrido o prazo, intime-se o acusado para constituir novo Defensor em 05 dias, caso não o faça, será nomeado Defensor Publico. Osasco, 29 de abril de 2019. - ADV: FABIO HENRIQUE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3014 Processo 0007146-22.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Fagner Luiz Domingos e outros - DESPACHO Processo nº:0007146-22.2015.8.26.0405- 2015/000715 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro Autor:Justiça Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3381 Nº 0004087-05.2020.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcio João de Oliveira Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado