TJSP 04/02/2020 - Pág. 3014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
3014
Processo 0007146-22.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Fagner
Luiz Domingos e outros - DESPACHO Processo nº:0007146-22.2015.8.26.0405- 2015/000715 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro Autor:Justiça Pública Réu:Fagner Luiz Domingos e outros CONTROLE
Nº 715/15 Defiro a preliminar arguida a fls. 537, providenciando-se com urgência e, com as juntadas, vista ao Ministério Público
e intimem-se as Defesas para apresentarem memoriais no prazo de 5 dias. Osasco, 22 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito:
SAMUEL KARASIN DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA - ADV: VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP)
Processo 0009344-61.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.V.D. - DESPACHO
Processo nº:0009344-61.2017.8.26.04052017/001082 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de
vulnerável (Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente) Autor:Justiça Pública Réu:GERSON VALTER DZIURZA
CONTROLE Nº 1082/17 Manifestação ministerial de fls. 513: defiro, dando-se vista dos dados das vítimas e testemunhas
reservadas à Defesa, com restrição dos endereços. Osasco, 23 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: SAMUEL KARASIN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: JOSE WELLINGTON PORTO (OAB 72583/SP)
Processo 0009967-62.2016.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ALECSANDRO DIAS DE ARAÚJO - - GERZIO BARBOSA DA SILVA - - JOSÉ FRANCISCO DE PROENÇA SOUZA - ALEXANDRE LEANDRO MICIANO - - FRANCILENE DE SOUSA CAVALCANTI - - GABRIELA FÁTIMA CAVALCANTE - - INGRID
RAMOS SILVA - DESPACHO Processo nº:0009967-62.2016.8.26.0405 -2016/001016 Classe - Assunto:Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:ALECSANDRO DIAS DE ARAÚJO e outros
CONTROLE Nº 1016/16 No tocante ao acesso da de Alecsandro aos áudios da interceptação telefônica, remeto o peticionário
ao despacho de fls. 898(datado de 11.10.18) e à certidão de fls. 903. Quanto a perícia pleiteada no item “b” de fls. 932, em
princípio não se mostra necessária à vista das provas indiciárias a par das que serão produzidas sob contraditório, porém tal
necessidade será melhor apreciada por ocasião da audiência de instrução. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA
(OAB 246215/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP)
Processo 0010028-20.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE FERREIRA LIMA
- - GILBERTO RODRIGUES - Intime-se a defesa dos réus para manifestação acerca da prova acrescida, no prazo legal. - ADV:
FABIO AUGUSTO PARRA RODRIGUES (OAB 220535/SP)
Processo 0011515-25.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.F. Intime-se o defensor para tomar ciência da sentença, bem como para apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO dentro do prazo legal
- ADV: EDILSON LEITE SENA (OAB 351524/SP)
Processo 0016773-84.2014.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUIÇÃO - PROC 0016773-84.2014.8.26.0405- CRIME DE ORDEM TRIBUTARIO- AUTOS DESARQUIVADOS EM
CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS- - ADV: MARIO LUZ DE FREITAS (OAB 40341/SP), MARCELA ZANETTI PERES (OAB
150703/SP)
Processo 0017424-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017424) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- Daiane Alesandra Silva e outro - DESPACHO Processo nº:0017424-87.2012.8.26.0405 Controle nº 2012/000971 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Autor:Justiça Pública Réu:Daiane Alesandra Silva CONTROLE
Nº 971/12 Por ora, uma vez que a ré não foi encontrada no endereço por ela mesmo declinado (fls. 93), decreto sua revelia
nos termos do art. 367 do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, intime-se o defensor que apresentou a resposta escrita
(fls. 103/107) para que regularize sua situação processual no prazo de 3 dias. Decorrido tal prazo, voltem os autos conclusos
para ulteriores deliberações. Osasco, 21 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIZ
FERNANDES TEIXEIRA (OAB 266047/SP)
Processo 0018364-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018364) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - Justiça Pública - Ângelo Miranda Neto e outros - DESPACHO Processo nº:0018364-52.2012.8.26.04052012/000997
Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária Autor:Justiça Pública Réu:Ângelo
Miranda Neto e outros CONTROLE Nº 997/12 Cobre-se a devolução da carta precatória copiada a fls. 476 devidamente
cumprida. Sem prejuízo, intime-se a Defesa constituída pelo corréu Ângelo Miranda (fls. 489) para que apresente resposta
escrita à acusação no prazo de 10 dias. Osasco, 09 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: LUCAS FERNANDES (OAB 268806/SP), RICARDO BRITO DE SALES (OAB 428853/SP)
Processo 0024927-18.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - YURI CONCEICAO DA
SILVA - Intime-se a defesa para apresentar a defesa prévia no prazo legal. - ADV: AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP),
LUCIANE CRISTINO ROCHA (OAB 288330/SP)
Processo 0026487-29.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VAGNER DA SILVA ALMEIDA DESPACHO Processo nº:0026487-29.2018.8.26.04052018/002850 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Autor:Justiça Pública Réu:VAGNER DA SILVA ALMEIDA CONTROLE Nº 2850/18 Por ora, cobre-se o cumprimento do
mandado de prisão, ficando cancelada a audiência designada uma vez que o réu não foi intimado. Osasco, 10 de janeiro de
2020. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ILUS RONDON VAZ RODRIGUES (OAB 108218/SP)
Processo 0027821-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027821) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Cassio Luis
Battaglini Rufino - DESPACHO - OFÍCIO Processo nº:0027821-45.2011.8.26.0405 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Sumário - Leve Autor:Justiça Pública Réu:Cassio Luis Battaglini Rufino CONTROLE Nº 1802/11 Não tendo o réu comunicado
a este juízo eventual mudança de domicílio, decreto-lhe a revelia, nos termos do artigo 367 do CPP. Declaro precluso o direito
à prova que seria fornecida pela testemunha da Defesa, Ketulyn Burigo Valcania. Restando a testemunha apenas de defesa,
Demétrio Musciano, concedo o prazo de 5 dias para que seja fornecido seu endereço, sob pena de preclusão. Intime-se a Defesa
constituída. Osasco, 21 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSE CARLOS
BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP)
Processo 0029858-06.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - STEFANI CRISTINA DOS
SANTOS FRANCISCO - Em prosseguimento ao feito, designo o dia 17/03/21, às 15 horas, para audiência de Instrução, Debates
e Julgamento da causa.c Providencie-se o que demais seja indispensável para realização do ato. - ADV: ENIVALDO DOS
SANTOS SILVA (OAB 124689/SP)
Processo 0033255-10.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciano Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º