10 resultados encontrados para 0011580-41.2021.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 394 Apte/Apdo: J. F. M. P. (Menor); Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apdo/Apte: M. de S. J. do R. P.; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã
TJSP 15/07/2022 - Pág. 2850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2850 ao agravo de instrumento, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE PROFESSOR AUXILIAR NA SALA DE AULA DE ENSINO REGULAR. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUC
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1421 Processo 1500638-44.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HIAGO FELIPE DA SILVA - nte o exposto e considerando o que mais dos autos consta,JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIAparaCONDENARo réuHIAGO FELIPE DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no arti
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2719 A.M.A. - Vistos. Antes de apreciar o pleito liminar, delibero que se intime a parte autora por seu(ua) advogado(a) a esclarecer se os genitores da criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Jundiaí, 04 de fevereiro de 2022. Jefferson Barbin Tore
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1277 comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int., ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP) Processo 0011580-41.2021.8.26.0309 (processo principal 1011920-65.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.S.B. - Posto
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 941 o recebimento da denúncia pelo crime nela descrito, basta a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, sendo desnecessário o levantamento detalhado do valor apropriado pelo agente (RT, 749/779). Ademais, a alegação de ausência de tipicidade é questão de mérito, que somente poderá ser afer
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1412 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2022 Processo 0000518-67.2022.8.26.0309 (processo principal 1016787-04.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Entidades de atendimento - I.S.K.V.P. - V I S T O S. Recebo o recurso inte
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1427 no regime aberto, o mesmo foi preso em flagrante na data de 27/07/2021, cujo delito originou o Processo Crime n.º 151812250.2021.8.26.0228 que tramitou perante a 21ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda S.P., no qual foi condenado a oito anos, seis meses e dois dias de reclusão em regime fechado, ger
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1566 Processo 0002368-93.2021.8.26.0309 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adriana de Fatima Meireles de Abreu Ribeiro - Proceda-se ao cadastro do advogado constituído às fls. 118. Concedo à reeducanda os benefícios da Justiça Gratuita. Após, aguarde-se informes sobre o início do cumprimen