Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2779 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007011-92.2019.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Pedro Brayner de Carvalho Filho - Recorrida: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni Negaram provimento ao recurso, por V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3343 TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0008868-47.2022.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karina Rodrigues Camargo - Vistos. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2731 mil duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela credora, conforme fls. 2. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de oficio precatório/requisitório no formato digital, via “portal e-Saj Petição intermediaria”, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3362 147293/SP), FELIPE MORETTI BACCILI (OAB 317319/SP) Processo 1513256-50.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ctl Engenharia Ltda - Vistos. Anote-se o nome do advogado no sistema SAJ. Fls. 04/43: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP) Processo 1513258-20.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2736 arbitro em R$1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85 e seus parágrafos do C.P.C. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1514846-04.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2989 Voluntária - Edna Maria Fabreti - Vistos. Intime-se a SPPREV - São Paulo Previdência, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARLON AFONSO DOS SANTOS (OAB 398560/SP), MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2282 audiências desta Vara, devendo ser intimadas para que aqui compareçam. Foi pedido o depoimento pessoal do autor, que fica deferido e deverá aqui comparecer também. Temos já 3 testemunhas arroladas pelo requerido. As partes que quiserem poderão acompanhar a audiência pelo Microsfot Teams e receberão e-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3595 sentença e no prazo de trinta dias. Intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0009282-45.2022.8.26.0405 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2655 Processo 0011031-68.2020.8.26.0405 (processo principal 1021352-19.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto aos resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas RENAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2920 40 da Constituição, e por dois vetores sistêmicos: (a) o caráter contributivo; e (b) o princípio da solidariedade. 2. A leitura dos §§ 3º e 12 do art. 40, c/c o § 11 do art. 201 da CF, deixa claro que somente devem figurar como base de cálculo da contribuição previdenciária as remunerações/ganhos