Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2006 resposta do IMESC, oficie-se à Ouvidoria do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), solicitando as providências cabíveis na resolução do problema, bem como para apuração de responsabilidade pelo ocorrido. Providencie a Serventia a ciência ao IMESC acerca do teor desta deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1958 Processo 0006976-29.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Carlos Eduardo Candido da Silva - Tendo em vista o depósito de fls. 42/43 e a petição de fls. 47/48, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1897 executada o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS - 1% do valor da satisfação da execução, observado o valor mínimo equivalente a 5 UFESP’s e o valor máximo equivalente a 3000 UFESP’s (artigo 4°, inciso III e §1° da Lei 11.608/2003), no prazo de 05 dias, caso já não tenha sido reco