Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 PROCESSO :0011650-89.2015.8.26.0302 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2016/2015 - Jaú AUTOR : J.P. INDICIADO : E.S.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006906-51.2015.8.26.0302 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO OF : 315/2015 - Itapui REQTE : D.P.I. INVESTIGADO : T.H.O. VARA:2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 414 São Paulo; 0055199-27.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0055199-27.2018.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 727 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011368-70.2017.8.26.0079; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PAULO ROBERTO OLIVEIRA; Advogado: André Felipe Biancon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 947 RIBEIRO - Nota de cartório: Vista à defesa para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, vide fls.436. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 0011617-02.2015.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEANDRO CALÇADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2536 0011114-73.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Hermann Herschander - Agravante: Alessandro Donizete Eleuterio - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2832 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Lucas Costa Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Rayanne Merenda Telles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1074 11.343/06, art. 57). Requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, art. 403). 4. Oficie-se requisitando o laudo pericial faltante (pág. 27). Resposta no prazo de quinze dias. 5. Efetue-se pesquisa em nome do réu no banco de dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1210 v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça (págs. 26/34), o não devendo, então e, em regra, o Juízo da Execução alterar o título executivo nesse ponto. Ademais, como já observado na decisão anterior (de indeferimento do pedido de substituição da pena de prestação pecuniária), entendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1029 DE SOUZA AMARAL e outro - Cumpra-se o V. Acórdão.Em atenção ao disposto no art. 472 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, encaminhem-se as peças faltantes aos juízos competentes para as execuções, em aditamento às guias provisórias anteriormente expedidas, que se incumbirão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1389 JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2016 Processo 0009901-03.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA e outros - Pág. 291: expeçam-s