Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2364 312 - 0011172-12.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Auto Mecanica Funilaria e Pintura Janeiro - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) 313 - 0011256-14.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1899 0010378-89.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Arlindo Sartorelli - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 0010384-91.2012.8.26.0619 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 682 0011633-53.2002.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Caraguatatuba; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 126.01.2002.011633-8/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2951 DA CDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, BEM COMO DA INDICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DA COBRANÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO MANTIDA, CONTUDO, À LUZ DE OUTRO FUNDAMENTO, QUAL SEJA, O DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ART. 485, IV, § 3º, DO CPC) - RECURSO PREJUDICADO