TJSP 06/10/2017 - Pág. 2364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
2364
312 - 0011172-12.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Auto Mecanica Funilaria e Pintura Janeiro - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva
Scucuglia (OAB: 120036/SP)
313 - 0011256-14.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Carlos Roberto Rodrigues Costa - Apelado: Luzinete Pereira da Silva Costa - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
314 - 0011442-37.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Cesar Augusto Ferraz - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Fls: 15)
315 - 0011546-05.1999.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Dituzo Tagawa - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls:
21)
316 - 0011551-27.1999.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joao Pedro dos Santos - Advogada: Daniela
Ezagui (OAB: 281008/SP)
317 - 0011553-57.2000.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Jose Leite Barbosa - Advogado: Roberto Miranda Squillaci (OAB:
141698/SP)
318 - 0011633-53.2002.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Cinira Felipe - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
(Procurador)
319 - 0011661-55.2001.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Teodoro Goller - Advogada: Maia Soares
Bisan (OAB: 274342/SP)
320 - 0012069-51.1998.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelado: Acisa Incorporaçoes Ltda - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP)
321 - 0012139-63.2001.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: José da Vinha Hipólito - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador)
(Fls: 15)
322 - 0012151-66.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Burza Neto - Apelante: Henrique Horácio
Belinotte - Apelado: Prefeitura Municipal de Assis - Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP) (Causa própria) Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP) (Fls: 58)
323 - 0012309-40.1998.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Apelado: Balneário Prainha Branca Industrial e Comercio Ltda - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB:
299474/SP) (Fls: 40)
324 - 0012317-07.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Djaci Florentino de Souza - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP)
325 - 0012324-09.1998.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelado: Acisa Incorporaçoes Ltda - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP)
326 - 0012576-22.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Flauzina Maria Braz - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
327 - 0012784-06.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador)
328 - 0012792-60.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Elenicio de Barros - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador)
329 - 0012876-81.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura do Município de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls:
27)
330 - 0012879-36.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Burza Neto - Apelante: Municipio de Aruja
- Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
331 - 0012899-27.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador)
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