Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 517 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503046-30.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Victor Rafael Ezaki Silva Araujo; Advogada: Janaine Moraes Guimarães (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 755 0011657-29.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011657-29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2644 (OAB 364315/SP) Processo 0002277-56.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IVAN RODRIGO DUARTE PECA - Alisson Aparecido Domingues - - Augusto da Silva Pires e outro - INTIMEM-SE OS DEFENSORES DA SENTENÇA PROFERIDA 11/05/2018 : JULGO IMPROCEDENTE A AÇAO PARA ABSOLVER ALISSON APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2010 Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: ANDREA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 279819/SP) Processo 1028950-29.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.S. - Fica a requerente intimada a recolher, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 102 Criminal; Nº origem: 0009330-07.2016.8.26.0278; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Vagner da Costa; Paciente: Maicon Rodrigues dos Santos; Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP); 2006345-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3100 punibilidade do embargante CELSO ANTONIO DE JESUS, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 109, inciso VI, c.c. o artigo 107, inciso IV, primeira figura, todos do Código Penal. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2405 CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP) Processo 0011657-29.2016.8.26.0405 - Inquérito Policial - Roubo - E.A.L. - Proc. nº 1191/16Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem inferir que o acusado, ao menos em tese, praticou o delito que lhe �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2824 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2019 Processo 0000030-34.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS DE MELO LIBANO - Cont. nº 34/18Os indícios hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1588 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0000227-06.2017.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brotas - Apelante: EVERTON CLEBER DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1409 Alves da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 464/475 e 496: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Sé