13 resultados encontrados para 0011670-15.2021.8.26.0482 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5288 (OAB 158949/SP) Processo 0010789-38.2021.8.26.0482 (processo principal 1005191-23.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marlucia Aparecida Ambrosio dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos aprese
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4803 apresentado, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4671 executado em 5 (cinco) parcelas iguais e consecutivas, totalizando o valor de R$ 1.014,94 de verba honorária, devendo ser observado o limite legal para desconto, nos termos do art. 111 da Lei nº 10.261/68 (descontos mensais de no máximo de 10%), comunicando à este Juízo o integral pagamento, para julgament
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4689 Pública executada sobre a decisão de págs. 44/45. Int. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), ARLETE CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 374712/SP), WELLINGTON CACEFFO DE ALMEIDA (OAB 237714/SP) Processo 0011670-15.2021.8.26.0482 (processo principal 1002681-71.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Grat
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3348 Processo 0011633-51.2022.8.26.0482 (processo principal 1016018-59.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Márcia Cortez Chanquini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 04 e 06/07), HOMO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4408 os honorários de forma global sobre o valor da condenação, o crédito constituído é uno, indivisível e guarda total autonomia no que concerne ao crédito dos litisconsortes. 2. Nas causas em que a Fazenda Pública for condenada ao pagamento da verba honorária de forma global, é vedado o fracionamento de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5280 cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: MARCOS DAUBER (OAB 309585/SP) Processo 0011013-15.2017.8.26.0482/05 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Maria Angela Oliveira de Sa Rubini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4482 e demais Sanções - Quartzo Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Intime-se o exequente sobre o depósito realizado pela executada às págs. 60/63. - ADV: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP) Processo 0011196-44.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5953 C. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 0010702-82.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Luzimar Barreto de França Junior - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4009 débito de R$ 1.231,14 (atualizado até maio/2022), devendo ser observado o limite legal para desconto, nos termos do art. 111 da Lei nº 10.261/68 (descontos mensais de no máximo de 10%), comunicando à este Juízo o integral pagamento, para julgamento extintivo. Int. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 3597