5 resultados encontrados para 0011670-97.2019.8.26.0348/01 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1879 definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO (OAB 390348/SP), CAIO BRANDÃO GAIA (OAB 430441/SP) Processo 0006456-91.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Danilo Nascimento dos Santos - Fls. retro: Primeiram
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1990 Processo 0010003-76.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS DE OLIVEIRA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. retro: Comprove o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a alegada insuficiência de recursos juntando, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1897 pedido contraposto formulado, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP) Processo 1009090-14.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vanderlei Figueiredo da Silva - Fls. retro: Ante o trânsito em julgado
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2083 de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria abso