Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2000 (OAB: 183762/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2018 Processo 0005614-48.2015.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Seção Cível - E.S.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2062 329425/SP) Processo 0009824-45.2015.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julio da Silva de Jesus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Despacho conjuntamente com o feito principal.Deverá o requerente em cinco dias proceder à retificação:1- data base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2675 Processo 0002913-56.2012.8.26.0091/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Munhoz Marques - SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Adriano Munhoz Marques Ciência à parte credora acerca do pagamento noticiado. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2208 SP) Processo 0011680-49.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Itamar Said - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Feita a devida comunicação à DEPRE, arquive-se este incidente com as devidas anotações.Intime-se. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1919 discute a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a Taxa de Uso de Sistema de Distribuição (TUSD).[...]4. É pacífico o entendimento de que “a Súmula 166/STJ reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2357 833 do Novel Código de Processo Civil, não o é, entretanto, quando há contrato no qual o autor assentiu com os descontos, mas de forma contratual, tendo o Município agido de forma arbitrária com o desconto total do valor, em princípio. Em verdade, trata-se de uma ponderação de valores, entre a celerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1758 - Nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Publiquese.Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1805 CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP) Processo 0010694-22.2017.8.26.0361 (processo principal 0009538-43.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Washington Librelon - Semae - Serviço Municipal de Águas e Esgotos - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1805 CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP) Processo 0010694-22.2017.8.26.0361 (processo principal 0009538-43.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Washington Librelon - Semae - Serviço Municipal de Águas e Esgotos - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1655 - Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Diretor da Escola Estadual Prof. Jose Ayumar Gonçalves de Miranda, na pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Publique-se.Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO