0011685 85.2000.8.26.0363 – Página 2

20 resultados encontrados para 0011685 85.2000.8.26.0363 - data: 12/08/2025

Página 2 de 3

Processos encontrados

TJSP 08/09/2014 - Pág. 1908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1908 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000980-04.2011.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Ubirajara dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso defensivo apenas para alterar a prestação de serviços à com

TJSP 21/11/2014 - Pág. 1689 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1689 0008954-26.2013.8.26.0278 - Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Paulo Sergio Pereira e outros - Ratificaram a ordem concedida. V.U. - Advogado: Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Advogado: Luis Gustavo Ve

TJSP 04/04/2014 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1311 comunicações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP) Processo 0001644-68.2014.8.26.0363 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - Cainã Silvério - Fica o defensor/curador, intimado de que encontra-se designado o dia

TJSP 24/01/2013 - Pág. 1583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1583 - OAB/SP nº.:204308; Processo nº.: 363.01.2012.006968-5/000000-000 - Controle nº.: 345/2012 - Partes: Justiça Pública X ARTUR GUSTAVO CAVENAGHI acerca da designação da perícia de dependência toxicologia para o dia 05/03/13, às 10:30 hs no consultório do Dr. Otavio Camara SantAnna sito à rua Waldom

TJSP 18/11/2013 - Pág. 2036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2036 grave ameaça contra a pessoa e as demais circunstâncias que envolveram o delito, o acusado deve iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado. Pelos mesmos motivos, e tendo em vista que o acusado não se preocupou em informar seu paradeiro à Justiça, dando mostras de que está

TJSP 24/02/2014 - Pág. 1655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1655 defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 396 do C.P.P., bem como eventual rol de testemunhas. - ADV: ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP) Processo 0008385-37.2008.8.26.0363 (363.01.2008.008385) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J. S. - Recebo o recurso

TJSP 03/09/2013 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1513 11, §º e 12 da Lei 1060/50, deixo de determinar a sua intimação para pagamento das custas processuais, por entender que seria medida desnecessária. Oportunamente, tornem os autos conclusos para manifestação sobre o valor apreendido. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: MILTON DE JESUS FAC

TJSP 27/02/2015 - Pág. 1641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1641 Processo 0011129-92.2014.8.26.0363 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS GENTIL CAETANO e outro - Intime-se a defensora nomeada ao acusado Douglas para que apresente defesa preliminar nos termos do Art. 55 da Lei 11.343/06, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA LAURA LEMES M

TJSP 18/11/2013 - Pág. 2035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo