TJSP 04/04/2014 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1311
comunicações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 0001644-68.2014.8.26.0363 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - Cainã Silvério
- Fica o defensor/curador, intimado de que encontra-se designado o dia: 24/04/2014, às 09:00 horas, perante o Hospital
Psiquiátrico “ Bezerra de Menezes”, situado na rua: Abelardo Cezar nº 33 em Espírito Santo do Pinhal-SP ( próximo à Prefeitura
Municipal ), para a realização da perícia no acusado. - ADV: FERNANDO DE SOUZA LEITE (OAB 105963/SP)
Processo 0002189-41.2014.8.26.0363 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Claudemir Anisio Silva - fica o defensor do indiciado intimado a apresntar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: ANGELO
ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP)
Processo 0004537-37.2011.8.26.0363 (363.01.2011.004537) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Hildebrando Laurindo Júnior - Expeça-se novo mandado de prisão condenatório em nome do
réu HILDEBRANDO LAURINDO JÚNIOR, nos mesmos moldes do anterior, com a inclusão da pena imposta e regime inicial
de cumprimento proferidos na R. Sentença de fls. 162/172. No mais, cumpra-se o anteriormente determinado. Dil. - ADV:
ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
Processo 0007109-97.2010.8.26.0363 (363.01.2010.007109) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Andréia dos Santos Costa - - Douglas de Matos Borges - - Risomar Cordeiro dos Anjos - - Edilaine Vilela
de Mesquita - Mauro Marton - Apesar dos argumentos apresentados na defesa escrita da acusada ADRÉIA DOS SANTOS
COSTA (fls. 376/378), observo que nada do que foi alegado foi suficiente para afastar os indícios de autoria e provas da
materialidade dos fatos imputados à acusada. Por conta disso, deprequem-se as oitivas das testemunhas de acusação e vítima,
com o prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos dos §§ 1º e 2º, do artigo 222, do Código de Processo Penal. Nos termos do
supracitado artigo, intimem-se os defensores acerca da expedição das cartas precatórias. Anoto que, em relação à acusada
citada por edital, ANDRÉIA DOS SANTOS COSTA, as oitivas das testemunhas servirão como antecipação da prova. Ciência
ao Ministério Público. Dil.Int. (Em 25/03/2014 houve expedição de cartas precatórias, ao J.D. das Comarcas de Campinas-SP,
Itirapina-SP, São Paulo-SP, Santa Maria da Boa Vista - PE, Leme-SP, Guarulhos-SP e Itaquaquecetuba-SP) - ADV: ADRIANA
DE OLIVEIRA PARENTE (OAB 155083/SP), FÁBIO LUÍS PAIVA DE ARAÚJO (OAB 153668/SP), DULCÍNEIA NASCIMENTO
ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP), RODRIGO DE MORAES MARQUES SIGRIST (OAB 306953/SP), CARLOS GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 0007351-56.2010.8.26.0363 (363.01.2010.007351) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - Ewerton Rodrigues Costa - Considerando as conclusões expostas no laudo do incidente
de dependência toxicológica em apenso, muito embora já tenha sido dado ciência às partes de seu teor, defiro às partes a
oportunidade para que se manifestem em sede de memoriais finais. Assim, abra-se vista ao Representante do Ministério Público
para manifestação no prazo de 05 dias e, posteriormente, à defesa para suas considerações finais em igual prazo. Int. - ADV:
LUCIANA GARCIA CRUZ (OAB 277930/SP)
Processo 0011685-85.2000.8.26.0363 (363.01.2000.011685) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Maurilio de Oliveira Rodrigues - Intimem-se os defensores a fim de que apresentem as razões de recurso no prazo de 48
(quarenta e oito) horas. Sem prejuízo, encaminhe-se o mandado de prisão à Autoridade Policial do 22º DP de São Paulo
solicitando as diligências necessárias para o cumprimento. Dil. Int. - ADV: EDMILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 177669/SP),
CAROLINA CHIAVALONI FERREIRA (OAB 225620/SP)
Processo 3001065-06.2013.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fabiano Avelino - Vistos. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos após as averbações pertinentes. Ciência
ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: MONICA DO CARMO FRANCO BUCCI MARTINI (OAB 275765/SP)
Processo 3003258-91.2013.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MAGNO PEREIRA RAMOS - Considerando o trânsito em julgado da Sentença que desclassificou a conduta do réu para o
tipo previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006, reputo desnecessária a manutenção da apreensão da motocicleta da marca
Honda, modelo CG 125 Titan KS, de placas DHB-2084, mencionada no Auto de Exibição e Apreensão de fls. 15. Oficie-se à
Autoridade Policial da Del.Pol. Sede de Mogi Mirim solicitando a entrega definitiva do veículo ao seu legítimo proprietário, salvo
se houver bloqueio por outro motivo. Cumpridas as determinações, encaminhem-se os autos ao arquivo após as comunicações
e averbações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Dil.Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB
238654/SP)
Processo 3003880-73.2013.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wellington Marques Bernardes - fica o defensor do denunciado intimado a apresentar memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 3004470-50.2013.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Henrique Oliveira - Nos termos do Art. 56 da Lei 11.343/06, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
para o dia 22 de Maio de 2014, às 15:30 horas. Requisitem-se os Policiais Militares arrolados na Denúncia. Requisite-se o
acusado. Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa (fls. 192/193), inclusive a testemunha residente em Conchal/SP
(Resolução TJSP nº 586/2013 publicada no DJE de 24 de janeiro de 2013). Intime-se o defensor. Ciência ao Ministério Público.
Expeça-se o necessário. Dil.Int. - ADV: BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP)
Processo 3004896-62.2013.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAPHAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Junte-se, neste feito, cópia do mandado de levantamento judicial com recibo
do acusado RAPHAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os presentes autos após as
averbações pertinentes. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA PANNUNZIO (OAB 145839/SP)
Processo 3005285-47.2013.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Welington
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