Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Ao Des. Nuevo Campos Agravo de Execução Penal 0035406-97.2014.8.26.0000 0035841-71.2014.8.26.0000 7001257-88.2014.8.26.0344 7002683-38.2014.8.26.0344 Apelação 0000001-06.2010.8.26.0108 0000083-91.2013.8.26.0444 0000314-81.2012.8.26.0597 0003327-86.2011.8.26.0318 0004094-02.2013.8.26.0045 0010619-39.2011.8.26.0281 0019748-48.2012.8.26.0050 0046134-78.2012.8.26.0224 0081574-41.2013.8.26.0050 3000902-71.2013.8.26.0348 3004364-15.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 246 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Francisca Evangelista Clementino; Advogado: Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006140-93.2011.8.26.0348; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000614093.2011.8.26.034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 108 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0500290-60.2008.8.26.0136; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA; Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1297 98 - 0010791-29.2012.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Marcos Antonio Giovanini Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Polo Trajano dos Santos (OAB: 188770/SP) (Fls: 89) 157 - 0010939-56.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Fábio Gouvêa - Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 127 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 576.728; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Tadeu José Migoto Filho; Paciente: Jacques Vilar da Silva; Def. Público: Tadeu José Migoto Filho; 2100839-14.2014.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1269 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM SP. JUÍZA DE DIREITO DRA. CLÁUDIA REGINA NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2013 Processo 0001426-11.2012.8.26.0363 (363.01.2012.001426) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1847 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:ROUBO OFÍCIO:2013/378 Declarante:B. D. R. G. 4. V. D. -. F. H. N. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000850-81.2013.8.26.0363 Nº ORDEM:11.02.2013/000071 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:ROUBO OFÍCIO:2013/379 Declarante:B. D. R. J. A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1769 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Rogério Vieira Martins apenas para reconhecer o acusado como incurso no § 2º do art. 155 do Cód. Penal, e, em consequência, aplicar somente a pena de 10 (dez) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa. V.U. - Advs: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0104457-79.2013.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: J. H. Q. B.; Paciente: J. Q. L. P. e outro; Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); 2028142-92.2014.8.26.0000; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1193 0009847-23.2011.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Carla Sabrina Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Diego Locateli de M