Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 0044911-03.1999.8.26.0562 0507005-20.2011.8.26.0361 0508411-43.2011.8.26.0566 Apelação / Reexame Necessário 0023600-19.2002.8.26.0604 À Des. Beatriz Braga Apelação 0000890-70.2009.8.26.0309 0002821-37.1993.8.26.0126 0005411-46.2000.8.26.0318 0037336-52.1998.8.26.0602 0508121-28.2011.8.26.0566 0510664-83.2002.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 0500060-11.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 861 228583/SP) (Fls: 589) - Advogado: Luiz Fernando Picorelli de Oliveira Mouta (OAB: 312942/SP) (Fls: 589) - Advogado: Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB: 264204/SP) (Procurador) (Fls: 611) 253 - 0007722-66.2005.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: W. N. Representações Comerciais Ltda.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1318 - Apelado: Maria Lourdes S. Mortati Semeghini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elber Douglas Butarello Rodrigues (OAB: 168025/SP) (Procurador) (Fls: 18) 0010916-90.2007.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem - Apelado: Thom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 234 INSS; Advogado: Vanessa de Oliveira Rodrigues (OAB: 86267/MG) (Procurador); 0011704-97.2000.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2000.011704-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1423 bancária, pela penhora de bens do executado ou pela penhora de bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública, nos termos do artigo 9º, da Lei 6.830/1980. Assim sendo, a única solução é a extinção do feito, observando-se que: “O exame das condições da ação e dos pressupostos processu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1542 Gomes Gonçalves e Outros - Magistrado(a) Mourão Neto - Extinguiram o processo de execução fiscal sem exame do mérito, ficando prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.