11 resultados encontrados para 0011727-94.2019.8.26.0161 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 9 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2060229-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Execução de Medidas S
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 413 2060643-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0013468-22.2
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3512 exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011414-36.2019.8.26.0161 (processo principal 1006833-29.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3197 (OAB 122664/SP) Processo 0011724-42.2019.8.26.0161 (processo principal 1004334-38.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3197 (OAB 122664/SP) Processo 0011724-42.2019.8.26.0161 (processo principal 1004334-38.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na p
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3128 PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP) Processo 0010654-87.2019.8.26.0161 (processo principal 1003446-69.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - S.M.E.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos pr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3680 Processo 0011727-94.2019.8.26.0161 (processo principal 1001535-22.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (no
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2677 agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011727-94.201
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 753 autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011581-53.2019.8.26.0161 (processo principal 1006640-14.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - M.S.A. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3557 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, REJEITO a presente impugnação, para declarar a multa por dia de descumprimento exigível, devendo prevalecer o cálculo apresentado pelo autor. Com o trânsito em julgado, intime-se o exequente para peticionar Requisitório de Pequeno Valor (RPV)