9 resultados encontrados para 0011799-06.2019.8.26.0477 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 27 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 3815/2023 Processo: 0317751-47.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0001837-18.2021.8.26.0079/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BOTUCATU Reqte: CLARICE GEMINHANI MINETTO Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 021.163.008-00) Entidad
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4721 EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP) Processo 1525934-17.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ccisa02 Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 91/92: Providencie a Serventia
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3986 art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB 261831/SP) Processo 1564434-21.2018.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Receptação - E.S.N. - Vistos. Mediante análise do co
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3597 Processo 0006704-92.2019.8.26.0477 (processo principal 1015097-57.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Bizarria Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Como é sabido, os holerites dos servidores públicos esta
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3629 318615/SP) Processo 0006402-92.2021.8.26.0477 (processo principal 1008452-11.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exoneração ou Demissão - Rafael Afonso Pellegrini de Almeida Lucas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Tendo em vista a existência do incidente
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3054 (OAB 240899/SP) Processo 0003983-70.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - FUNDEPE - Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Publica do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requ
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3337 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Agu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3477 a Fazenda Pública - Condomínio Edificio Iporanga - Prefeito Municipal de Praia Grande e outro - Após a juntada das guias de diligências de Oficial de Justiça, cite-se a Fazenda e o Prefeito Municipal, por mandado, ficando advertidos do prazo de 30 (trinta) dias para cumprir a obrigação de fazer, nos t