Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1948 pela clínica, ou no silêncio, no residencial consignado na inicial e também no endereço de fl. 81. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP) Processo 1023793-71.2019.8.26.0361 - Emancipação - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2584 Processo 0011804-85.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabricio Dias Simonetti - Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP) Processo 0018405-54.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018405) - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1935 a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Paulo Victor Pinheiro - Fls. 49: Dê-se ciência ao exequente. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP) Processo 0002332-89.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maísa de Aguiar Galocha Deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2431 estando “em andamento” para pagamento. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 0010221-31.2020.8.26.0361 (processo principal 1019357-69.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Genivaldo Ribeiro Silva - - Isaac Leal - - Jordelino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2009 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edival Edson de Oliveira - - Edna Aparecida Gonçalves Morais - - Edney Barroso da Silva - - Elisangela Bolanho - - Elizabeth Cardoso Moreira - 1- Determino a comprovação do apostilamento dos direitos do autor, devendo a presente ser instruída com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2149 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2248 próprios autos. Intime-se. - ADV: MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/ SP) Processo 0008947-32.2020.8.26.0361 (processo principal 1001518-94.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação Natalina/13º salário - Regina Yooko Okada Suzuki - Juiz(a) de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1878 37, I, II e IX, da CF. Limitou-se, pois, a ADI 4173/DF ao exame, em tese, das disposições da Lei Federal nº 10.029/2000, sem descer à avaliação alguma de disposições de leis estaduais ou distrital sobre a matéria, e muito menos à apreciação de circunstâncias fáticas, específicas e locais, em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1885 global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo com a qual a Fazenda anuiu. Outrossim, observe o exequente os termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é a Faze