TJSP 24/11/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
2009
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edival Edson de Oliveira - - Edna Aparecida Gonçalves Morais - - Edney
Barroso da Silva - - Elisangela Bolanho - - Elizabeth Cardoso Moreira - 1- Determino a comprovação do apostilamento dos
direitos do autor, devendo a presente ser instruída com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em
julgado. 2- Solicito remessa de informes/cálculo das parcela em atraso das verbas constantes do julgado, instruindo-se com as
cópias supramencionadas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela
parte autora,comprovando-se nos autos a entrega. .Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: BIANCA
MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0009421-03.2020.8.26.0361 (processo principal 1014499-92.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Barboza Cruz - - Alexandra Soares - - Andre Luiz Uehara
- - Gilsimara Simões Dias - - Sirlene de Oliveira Miranda - 1- Determino a comprovação do apostilamento dos direitos do
autor, devendo a presente ser instruída com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado.
2- Solicito remessa de informes/cálculo das parcela em atraso das verbas constantes do julgado, instruindo-se com as cópias
supramencionadas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela
parte autora,comprovando-se nos autos a entrega. .Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: BIANCA
MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), LEANDRO DOUGLAS
VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0009422-85.2020.8.26.0361 (processo principal 1012479-31.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisol Aparecida Rodrigues de Abreu Pereira 1- Determino a comprovação do apostilamento dos direitos do autor, devendo a presente ser instruída com cópia da petição
inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. 2- Solicito remessa de informes/cálculo das parcela em atraso das
verbas constantes do julgado, instruindo-se com as cópias supramencionadas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela parte autora,comprovando-se nos autos a entrega. .Para processos
digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0009427-10.2020.8.26.0361 (processo principal 1020824-83.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lidinalva do Nascimento Barreiros - - Kelly Alves Dias - - Joedes Gonçalves
Viana - - Jefson Jose Oliveira Pimentel - - Claudia Farago - 1- Determino a comprovação do apostilamento dos direitos do
autor, devendo a presente ser instruída com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado.
2- Solicito remessa de informes/cálculo das parcela em atraso das verbas constantes do julgado, instruindo-se com as cópias
supramencionadas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela
parte autora,comprovando-se nos autos a entrega. .Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: JULIANA
CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0009428-92.2020.8.26.0361 (processo principal 1018632-80.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Jose Alves de Melo - - Luzimar Melo do Prado - - Janice Decksler - - Isaias
de Souza Melo - - Gisele Aparecida Madalena - 1- Determino a comprovação do apostilamento dos direitos do autor, devendo
a presente ser instruída com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. 2- Solicito remessa
de informes/cálculo das parcela em atraso das verbas constantes do julgado, instruindo-se com as cópias supramencionadas.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela parte autora,comprovandose nos autos a entrega. .Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0009433-17.2020.8.26.0361 (processo principal 1007547-63.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Claudio Roberto de Souza - Por proêmio, manifeste-se o executado sobre a petição e documentos
juntados, requerendo a revogação da justiça gratuita e início do cumprimento de sentença. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP), RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP)
Processo 0009504-19.2020.8.26.0361 (processo principal 1015835-68.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Creuza de Vasconcelos Santana - 1- Determino a comprovação do apostilamento dos direitos do
autor, devendo a presente ser instruída com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. 2Solicito remessa de informes/cálculo das parcela em atraso das verbas constantes do julgado, instruindo-se com as cópias
supramencionadas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela
parte autora,comprovando-se nos autos a entrega. .Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: MARCOS
FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0009509-41.2020.8.26.0361 (processo principal 1000014-87.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - C.A.T.P. - Determino providências para cumprimento do julgado, apostilamento do direito da
parte autora, devendo ser instruído com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela parte autora, comprovando-se nos
autos a entrega. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0011804-85.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabricio
Dias Simonetti - 1- Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. 2- Manifeste-se a Fazenda sobre a petição de fls.
29/30, item 4. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)
Processo 0011804-85.2019.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Irene Vieira
da Silva - Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de levantamento e
encerre-re o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO
(OAB 75667/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º