Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1948 pela clínica, ou no silêncio, no residencial consignado na inicial e também no endereço de fl. 81. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP) Processo 1023793-71.2019.8.26.0361 - Emancipação - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2201 Brito - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 0007723-25.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Benedita de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2009 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edival Edson de Oliveira - - Edna Aparecida Gonçalves Morais - - Edney Barroso da Silva - - Elisangela Bolanho - - Elizabeth Cardoso Moreira - 1- Determino a comprovação do apostilamento dos direitos do autor, devendo a presente ser instruída com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2025 ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo que deu início ao cumprimento de sentença e com a qual a Fazenda anuiu. Outrossim, observe o exequente os termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2248 próprios autos. Intime-se. - ADV: MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/ SP) Processo 0008947-32.2020.8.26.0361 (processo principal 1001518-94.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação Natalina/13º salário - Regina Yooko Okada Suzuki - Juiz(a) de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1878 37, I, II e IX, da CF. Limitou-se, pois, a ADI 4173/DF ao exame, em tese, das disposições da Lei Federal nº 10.029/2000, sem descer à avaliação alguma de disposições de leis estaduais ou distrital sobre a matéria, e muito menos à apreciação de circunstâncias fáticas, específicas e locais, em qu