Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1585 no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP) Processo 0007246-36.2020.8.26.0361 (processo principal 1017874-09.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2434 Cruzes - SEMAE - Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que se manifeste com relação a obrigação de fazer, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 0009075-18.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2786 Servidor Público Civil - Milena Flávia Padilha - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 42/45: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3179 Filho - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20221006151614008110, preenchido conforme formulário de fl. 17, estando em trâmite para pagamento/liberação. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2021 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2020 Processo 0001027-41.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cleide Moreira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2616 desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP) Processo 0004589-64.1997.8.26.0091 (361.02.1997.004589) - Execução Fiscal - Excel Serv. de Alimentação Ltda. e Outros - Vistos. 1 - Diante da manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1918 VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP), DARLENE KETLEY DANIEL (OAB 337402/SP) Processo 0008336-79.2020.8.26.0361 (processo principal 1016504-87.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Matias da Silva - - Leandro Riuji Yoshimura - - Maís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2695 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2149 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2065 Levantamento Eletrônico). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0008958-95.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Denis Lucas Melchiori - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encamin